- ACP propõe um novo Código da Estrada.
- A proposta prevê endurecer as penas para condução com excesso de álcool.
- O conteúdo completo da notícia está disponível apenas para subscritores.
- A medida visa melhorar a segurança rodoviária com regras atualizadas.
- Não há indicação de data para apresentação pública da proposta.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) propõe um novo Código da Estrada e o endurecimento das penas para o excesso de álcool na condução, numa iniciativa que visa atualizar as regras de trânsito em Portugal.
A proposta do ACP indica medidas mais severas para infrações de alcoolemia, com o intuito de reduzir acidentes e melhorar a segurança rodoviária. Detalhes sobre o conteúdo técnico e aplicabilidade ainda não foram divulgados pelas autoridades.
Não foi comunicado um cronograma para a votação ou implementação das medidas, e permanecem sem confirmação as etapas de discussão pública e de adaptação normativa associadas à proposta.
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