- Moçambique registou 40 mortes de mulheres em 18.365 casos de Violência Baseada no Género (VBG) em 2025, divulgado pelo Governo.
- O Governo anunciou a contagem e indicou que pode rever o Código Penal.
- A revisão tem como objetivo criar uma lei específica contra o feminicídio.
- Os dados foram apresentados pelo Governo em conferência de imprensa realizada hoje.
- O objetivo é reforçar a proteção de mulheres e reduzir os crimes de género.
O Governo de Moçambique informou hoje que, em 2025, foram registadas 40 mortes de mulheres no âmbito de 18.365 casos de Violência Baseada no Género (VBG). Os números são comunicados pelas autoridades nacionais.
O anúncio destaca a persistência da VBG como desafio crucial para a proteção das mulheres, com impacto direto na saúde, na segurança e nos direitos humanos. O relatório aponta a necessidade de respostas rápidas e eficazes das instituições.
O Governo indica ainda a ponderação de rever o Código Penal para criar uma lei específica contra o feminicídio, visando impor sanções mais claras e proporcionais aos casos de violência homicida contra mulheres.
Medidas e contexto
A proposta de revisão legal pretende clarificar conceitos, ampliar medidas de proteção às vítimas e melhorar a atuação dos serviços de apoio. A atualização legislativa será acompanhada por ações de prevenção e sensibilização pública.
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