- Ex-presidentes do Tribunal Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, João Caupers e Joaquim Sousa Ribeiro, dizem não ver urgência na revisão da Constituição.
- Defendem que eventuais ajustes devem servir para alargar o consenso constitucional.
- A pluralidade é apresentada como a “regra de ouro” do Tribunal.
- As declarações chegam na véspera dos cinquenta anos da Constituição.
- Afirmam que alterações não devem diminuir o consenso já alcançado.
Em vésperas da celebração dos 50 anos da Constituição, ex-presidentes do Tribunal Constitucional defendem cautela relativamente a uma revisão da Lei Fundamental.
José Manuel Cardoso da Costa, João Caupers e Joaquim Sousa Ribeiro sustentam que não há urgência em alterar a Constituição. O objetivo, dizem, é manter o equilíbrio e o consenso que já fundamentam o texto.
Os ex-líderes do TC afirmam que, se houver ajustes, estes devem servir para ampliar o consenso constitucional, não para reduzir a aceitação já alcançada. A pluralidade é apresentada como a “regra de ouro” do Tribunal.
O trio aponta ainda que mudanças substanciais podem trazer instabilidade institucional. O foco permanece na preservação de princípios democráticos e na garantia de direitos, sem alterar o espírito fundacional.
A posição é partilhada na altura em que Portugal se prepara para marcar cinco décadas de uma Constituição que orienta o funcionamento do Estado.
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