- O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à prisão domiciliária de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia por tentativa de golpe de Estado.
- Bolsonaro, que cumpria pena em Brasília, está internado há 11 dias no Hospital DF Star, em cuidados intensivos, com broncopneumonia bacteriana bilateral.
- Este é o primeiro parecer da PGR defendendo esse benefício; Bolsonaro já fez 14 pedidos desde novembro.
- O parecer foi solicitado pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que supervisiona o cumprimento da pena.
- A avaliação baseia-se no agravamento da saúde do ex-presidente, com médicos indicando risco elevado de morte na prisão; Moraes solicitou um relatório detalhado dos problemas de saúde.
O Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, emitiu na segunda-feira um parecer favorável à concessão de prisão domiciliária a Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado, em setembro do ano passado, a 27 anos e 3 meses de cadeia por tentativa de golpe de Estado. Presentemente, cumpre pena em prisão em Brasília e encontra-se internado há 11 dias no Hospital DF Star, na capital, em unidade de cuidados intensivos, com broncopneumonia bacteriana bilateral.
Este é o primeiro parecer do PGR a defender a concessão deste benefício a Bolsonaro. Desde novembro do ano anterior, o ex-chefe de Estado já tinha apresentado 14 pedidos semelhantes, sem sucesso. O parecer foi solicitado pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que supervisiona o cumprimento da pena.
O parecer justifica a mudança de posição pela piora do estado de saúde de Bolsonaro. Os médicos que o acompanham indicam elevado risco de morte na prisão, caso permaneça lá. O magistrado pediu, na semana passada, um relatório pormenorizado dos problemas de saúde do ex-governante, com cópias dos exames realizados; especialistas destacam debilidade física e emocional.
Moraes ainda não fixou um prazo para decisão sobre o parecer, que pode ser aceite ou rejeitado. A previsão, no meio jurídico em Brasília, é de que a decisão permaneça pendente por pouco tempo. Contudo, a expectativa é de que o tribunal conceda a prisão domiciliária, ainda que haja oposição dada a possibilidade de novos episódios de saúde de Bolsonaro na prisão.
Segundo os médicos, em casa Bolsonaro terá vigilância 24 horas pela família, o que poderá contribuir para a recuperação emocional e psicológica, além de favorecer a recuperação geral. A medida, se confirmada, também poderá impactar a imagem do próprio Moraes, que tem sido alvo de críticas por alegadas atitudes autoritárias, além de acusações de ligações controversas no âmbito de uma grande fraude financeira.
Entre na conversa da comunidade