- O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, defende que o método de indicação dos juízes para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República tem de ser alterado.
- Alega que não deve haver ligações partidárias entre juízes nomeados pelos partidos e critica a expressão “o juiz do Chega” ou “o juiz do PS”.
- Diz que o sistema atual favorece a percepção de parcialidade e compromete a imparcialidade do Constitucional.
- A posição sugere mudanças que já não agradam a todos e o impasse entre forças políticas continua.
- O debate mantém-se sem resolução quanto ao modelo de nomeação dos juízes constitucionais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, defende que o método de indicação dos juízes para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República deve mudar. O objetivo é evitar leituras de alinhamento partidário.
Mariano reconhece que ninguém deve ser visto como o juiz do Chega ou do PS, e afirma que as ligações partidárias entre juízes nomeados não devem orientar o processo. O debate é apresentado como necessário para fortalecer a perceção de neutralidade.
O tema gerou novo impasse no processo de nomeação. Segundo o magistrado, a atual forma de escolha reserva espaço a críticas e dúvidas sobre independência, sobretudo numa instituição de referência constitucional.
Contexto
A posição de Mariano surge numa conjuntura em que o equilíbrio entre independência judicial e participação política permanece central no sistema de nomeações para o Constitucional. A discussão envolve diferentes forças políticas e interpretações legais.
Fonte: declarações do próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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