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Figueira da Foz mantém calma ante investigação da PJ sobre iluminações de Natal

Polícia Judiciária investiga iluminações de Natal; inspetores estiveram na Câmara da Figueira da Foz e o município avalia poupar entre 750 mil e 1 milhão de euros

Pedro Santana Lopes
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  • A Polícia Judiciária está a investigar, no âmbito da operação Lúmen, a contratação e iluminação festiva em várias autarquias, incluindo a Figueira da Foz.
  • Em visita à Câmara da Figueira da Foz, cinco inspetores estiveram na autarquia entre as 09:00 e as 16:00, tendo recolhido documentos considerados adequados e necessários; o presidente local, Pedro Santana Lopes, afirmou estar tranquilo.
  • A investigação envolve suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa; foram detidos um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.
  • A operação, que contou com 26 buscas em 10 municípios, incluiu Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
  • A origem da investigação é uma denúncia sobre possível viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas; Pedro Santana Lopes disse que o município pode deixar de realizar as iluminações de Natal para economizar entre 750 mil e 1 milhão de euros.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz confirmou a presença da Polícia Judiciária (PJ) no município, no âmbito da operação Lúmen. A ação ocorreu na terça-feira em 10 autarquias do país, incluindo Lisboa. Foram recolhidos documentos considerados adequados e necessários.

Durante a visita, cinco inspetores estiveram no edifício municipal entre as 09:00 e as 16:00. Não houve contacto com o presidente, que afirmou total colaboração com a investigação e que não é alvo de qualquer reação imediata.

Santana Lopes explicou que, à saída dos inspetores, entregou à PJ um inquérito da Câmara por considerar útil. Afirmou que, na Figueira da Foz, nada há de relevante para a investigação.

Detenções e alcance da operação

A PJ deteve na terça-feira quatro pessoas suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa. Abrangiu um administrador, um funcionário de empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.

A operação Lúmen, da Diretoria do Norte, incluiu 26 buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira. A denúncia envolve vício de procedimentos de contratação pública para iluminação festiva.

A PJ indicou que as iluminações de Natal são o eixo do inquérito, com suspeitas sobre fornecimento e instalação. O objetivo é apurar práticas associadas a contratos públicos e envolvimento de entidades privadas.

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