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Reclamações sobre serviços digitais sobem para 237 em 2025

Anacom regista 237 reclamações sobre serviços digitais em 2025, com Instagram a liderar (36%) e suspensões de contas como principal motivo

ANACOM
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  • Em 2025 as reclamações sobre serviços digitais na Anacom chegaram a 237, mais 259% face a 2024 (aumento de 171 ocorrências).
  • A plataforma mais reclamada foi o Instagram, da Meta, com 85 que representam 36% do total, +71 face a 2024.
  • Segue‑se o Facebook, também da Meta, com 56 reclamações (24% do total), mais 37 do que no ano anterior.
  • Google ficou com 6% (aproximadamente 14 reclamações), e WhatsApp e X com 5% cada (aproximadamente 12 reclamações cada).
  • As plataformas de muito grande dimensão (VLOP) representaram 72% das reclamações; Meta respondeu por 60% do total (Instagram e Facebook).
  • O principal motivo foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos por violações legais ou contratuais, representando 103 reclamações (43%).
  • O segundo motivo foi a denúncia de conteúdos ilegais, com 91 reclamações (38%), o maior crescimento face a 2024.
  • Outras queixas significativas incluíram tratamento de reclamações (6%), questões de identidade e segurança (5%) e condições dos serviços (4%).
  • Das 237 reclamações, 54 (23%) foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais (CSD) competente, sendo 53 ao CSD da Irlanda e 1 ao da Bélgica; a Anacom atuou como CSD de Portugal e recebeu duas reclamações de outros Estados‑Membros.

A reclamação de serviços digitais recebida pela Anacom em 2025 foi de 237 itens, um aumento de 259% face a 2024. O crescimento indica um maior envolvimento dos utilizadores com plataformas digitais. O regulador apresentou os dados nesta terça-feira.

A plataforma mais reclamada foi o Instagram, da Meta, com 85 queixas, o que corresponde a 36% do total. Segue-se o Facebook, também da Meta, com 56 queixas e 24%. Google regista 6%, enquanto WhatsApp e X somam 5% cada.

As plataformas de muito grande dimensão (VLOP) representam 72% das reclamações. Instagram e Facebook, ambas sediadas na Irlanda, respondem por 60% do total de queixas analisadas pela Anacom.

O principal motivo das reclamações continua a ser a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos por parte de prestadores de serviços intermedários, com base em alegadas infrações legais ou termos contratuais. Este motivo representou 103 queixas, 43% do total, mais 80 face a 2024.

O segundo motivo mais frequente é a denúncia de conteúdos ilegais, que é encaminhada às autoridades competentes quando adequado. Contou 91 reclamações, 38% do total, sendo o maior crescimento face a 2024, com mais 78 queixas.

Outros itens mais frequentes incluem reclamações sobre o tratamento de reclamações (6%), questões de identidade e segurança dos destinatários (5%) e condições dos serviços prestados (4%).

Das 237 queixas recebidas, 54 (23%) foram encaminhadas ao Coordenador dos Serviços Digitais competente. Deste total, 53 chegaram ao CSD da Irlanda e 1 ao CSD da Bélgica. A Anacom, enquanto CSD de Portugal, recebeu duas reclamações encaminhadas por CSD de outros Estados-membros.

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