- A Câmara Municipal do Porto Santo aprovou a duplicação do apoio à natalidade, passando de 500 euros para 1.000 euros, para apoiar a fixação de famílias na ilha.
- O executivo aprovou ainda a continuidade do Projeto Oficina Móvel + Saúde, destinado a residentes com mais de 60 anos, para apoiar a compra de medicamentos com receita na parte não comparticipada.
- Mantido o Fundo Municipal de Emergência Social, para responder a situações de vulnerabilidade económica e social no município.
- Foi aprovado um protocolo com a Associação Grupo de Folclore do Porto Santo para o Festival das Sopas, valorizando a cultura local e dinamizando a vida social.
- Foi também aprovado um protocolo com a Universidade da Madeira para cooperação na formação, fortalecendo a ligação entre o município e o ensino superior.
A Câmara Municipal do Porto Santo aprovou hoje a duplicação do apoio à natalidade, passando de 500 para 1.000 euros. A medida destina-se a apoiar a fixação de famílias residentes na ilha e a melhorar as condições de vida destas. Foi aprovada em sessão de executivo municipal.
A proposta justifica o aumento pela necessidade de contrariar o envelhecimento populacional e a baixa natalidade que têm caracterizado o município nas últimas décadas. As perspetivas demográficas para as próximas décadas indicam um decréscimo da taxa de natalidade, o que levou à decisão de criar incentivos adicionais.
A Deliberação insere-se num conjunto de medidas sociais anunciadas pelo executivo para enfrentar vulnerabilidades locais. A autarquia também aprovou a continuidade do Projeto Oficina Móvel + Saúde, destinado a residentes com mais de 60 anos, com o objetivo de apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada.
Apoio Social e Saúde
O Fundo Municipal de Emergência Social mantém-se ativo como instrumento de resposta a situações de vulnerabilidade económica e social. A autarquia afirma que o fundo faz parte de várias medidas para promover melhores condições de vida e igualdade de oportunidades no concelho.
Segundo a Câmara, a intervenção junto das pessoas mais vulneráveis é cada vez mais premente para reduzir desigualdades económicas e sociais. O objetivo é evitar atrasos no acesso a bens e serviços básicos.
Cultura e Cooperação
Foi aprovado um protocolo com a Associação Grupo de Folclore do Porto Santo, no âmbito do Festival das Sopas, uma iniciativa que valoriza a cultura local e dinamiza a vida social da ilha. Paralelamente, foi firmado um protocolo com a Universidade da Madeira para desenvolver ações de cooperação na área da formação de interesse mútuo, fortalecendo a ligação entre o município e o ensino superior.
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