- O Tribunal de Contas Europeu alertou para o licenciamento moroso de matérias-primas críticas na UE, nomeadamente o lítio em Portugal, apontando atrasos que podem chegar a quatro anos.
- O relatório indica que o tempo para obter autorização de exploração mineira variava em 2023 entre três meses e três anos, com casos mais atípicos em Portugal e na Finlândia a chegar a quatro anos.
- Os atrasos devem-se a processos complexos que envolvem aspetos administrativos, legais, ambientais e contestação local, além de disputas judiciais sobre licenças.
- Portugal é considerado um dos países com maior potencial de lítio na Europa, possuindo grandes reservas de rocha dura, mas enfrenta atrasos na aprovação de projetos.
- A União Europeia recomenda diversificar importações, aumentar a produção interna e gerir recursos de forma mais sustentável, com prioridade a projetos estratégicos em Portugal ligados ao lítio.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alertou, nesta segunda-feira, para o licenciamento moroso de matérias-primas críticas na União Europeia, incluindo o lítio em Portugal. O relatório aponta que o processo de autorização é imprevisível, fragmentado e com atrasos significativos.
João Leão, membro português do TCE, destacou que Portugal tem grande potencial no lítio, mas enfrenta atrasos devido a questões ambientais, legais e de interação com a população local. O relatório evidencia casos em que licenças demoraram até quatro anos.
No documento, o tempo de autorização de exploração mineira variou em 2023 entre três meses e três anos, com exceção de situações mais complexas em Portugal, onde o prazo chegou a quatro anos. A contestação judicial também é apontada como fator de estrangulamento.
Contexto UE e medidas
O TCE recomenda diversificar importações, aumentar a produção interna e gerir recursos de forma mais sustentável. A UE lançou o Regulamento das Matérias-Primas Críticas, em vigor desde maio de 2024, com metas para 2030, incluindo quotas de extração interna, processamento e reciclagem.
A Comissão Europeia já reconheceu vários projetos estratégicos em Portugal, sobretudo ligados ao lítio, com prioridade administrativa e acesso a apoio europeu, ainda que a concretização tenha enfrentado atrasos e contestações locais.
Situação em Portugal
O lítio português situa-se entre as maiores reservas europeias, principalmente em rocha dura, com cerca de 60.000 toneladas conhecidas. A produção anual atual oscila entre 300 e 400 toneladas, aquém do potencial, com vários projetos em desenvolvimento.
Especialistas do setor destacam a necessidade de acelerar aprovações, mantendo salvaguardas ambientais e assegurando financiamento. A UE reforça a importância de reduzir a dependência externa, num contexto de tensões geopolíticas.
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