- O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, remeteu à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a decisão de avançar com um pedido de ativação do Mecanismo Europeu da Proteção Civil, dizendo que o Governo não tem competência técnica para decidir sozinho.
- A decisão foi discutida numa reunião em Leiria, com a presença de secretários de Estado, CIM, construtoras, associações empresariais e outras entidades públicas e regionais.
- O presidente da Proteção Civil, José Manuel Moura, afirmou que não se justifica pedir o Mecanismo Europeu para responder às consequências da tempestade Kristin, indicando que Portugal ainda não esgotou a sua capacidade.
- Castro Almeida indicou que, caso seja necessário recorrer a ajuda europeia, é a ANEPC quem deve decidir, reiterando que só se fará o pedido se estiver realmente justificado.
- Sobre o Mecanismo de Solidariedade da União Europeia, o Governo vai apresentar um pedido, com prazo de até doze semanas para o levantamento exaustivo dos estragos, visando apoio financeiro à recuperação, dado que os prejuízos ultrapassam os dois mil milhões de euros.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, pediu ao governo que não avance com o pedido de ativação do Mecanismo Europeu da Proteção Civil sem necessidade. A decisão foi remetida para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A indicação foi feita em Leiria, após uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Habitação e várias entidades regionais, empresariais e locais. Castro Almeida explicou que a ANEPC entende que não é momento para um pedido que não seja estritamente necessário.
A reunião contou com secretários de Estado, representantes de construtoras, associações empresariais, a presidente da CCDR Centro e responsáveis por estruturas regionais de proteção civil. A posição é de não recorrer a recursos europeus enquanto houver possibilidade de resposta nacional.
Mecanismo de Solidariedade da UE
Mais tarde, o governo confirmou que fará um pedido ao Mecanismo de Solidariedade da UE, ainda que já tenha 12 semanas para concluir o levantamento dos estragos. O objetivo é obter apoio financeiro para a recuperação, diante de prejuízos estimados em muito mais de dois mil milhões de euros.
O governo sublinhou que o pedido ao Mecanismo de Solidariedade visa financiar a recuperação da região afetada pela depressão Kristin, sem avançar, no imediato, com ativação do Mecanismo Europeu da Proteção Civil. A decisão final depende de avaliações técnicas da proteção civil.
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