Comparticipação na nutrição entérica quase duplica, passo histórico

A comparticipação estatal da nutrição entérica subiu de 37% para 69% neste mês de fevereiro, facilitando o acesso com dispensa direta nas farmácias comunitárias.
A medida, anunciada pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), é vista como um “passo histórico” pela Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP).
Estima-se que entre 115 mil e 120 mil doentes em risco nutricional precisem de suporte com nutrição entérica, com custos anuais do Estado superiores a 225 milhões de euros.
A dispensa passa a ocorrer apenas em farmácias comunitárias, com prescrição de médicos especialistas em oncologia médica, medicina interna, endocrinologia-nutrição, gastroenterologia e pediatria.
A APNEP defende a extensão da prescrição a médicos de família e nutricionistas, enquanto a presidente da Associação Nacional de Síndrome do Intestino Curto alerta que certos subgrupos, como crianças, beneficiariam de comparticipação a 100%.

Os utentes que necessitam de nutrição entérica vão pagar menos a partir deste mês. A comparticipação do Estado passou de 37% para 69%, segundo comunicado da Infarmed. A medida facilita o acesso a este suporte alimentar, dispensando o recurso a farmácias comunitárias.

A Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP) comenta tratar-se de um “passo histórico” na luta pela malnutrição clínica. Aníbal Marinho, presidente da APNEP, ressalta que a mudança representa uma vitória para os doentes, ainda que reconheça que a implementação está numa fase inicial e que há aspetos a melhorar.

A medida resulta de uma portaria publicada no Diário da República, há quase um ano, que criou um regime excecional de comparticipação para estas tecnologias de saúde. A dispensa é feita apenas em farmácias comunitárias, mediante prescrição de médicos especialistas em áreas como oncologia, endocrinologia-nutrição e gastroenterologia.

Alcance e impacto esperado

A APNEP estima entre 115 mil e 120 mil doentes em risco nutricional ou malnutridos que podem beneficiar deste suporte. A instituição aponta que o Estado pode rapidamente reduzir custos associados a complicações nutricionais, estimando uma verba anual na ordem dos 225 milhões de euros.

A dispensa, segundo o Infarmed, facilita o acesso com uma rede de farmácias capaz de suprir necessidades destes doentes. A associação também defende a necessidade de alargar a prescrição a médicos de família e nutricionistas, para abranger mais utentes com indicação clínica.

Vozes e perspetivas

A presidente da Associação Nacional de Síndrome do Intestino Curto sustenta que, para certos grupos, como crianças com síndrome do intestino curto, a comparticipação total poderia ser repensada. Sustenta que a terapêutica deve favorecer a poupança pública ao reduzir hospitalizações, estimando ganhos para algunsDoentes.