- Um homem de 57 anos foi constituído arguido a 20 de janeiro, em Penafiel, por maus-tratos a animais de companhia, no âmbito de uma investigação do NICCOA do SEPNA do Porto.
- A Guarda Nacional Republicana resgatou 124 animais de companhia num estabelecimento de venda de animais ao público, com apreensão de diversos medicamentos de uso veterinário.
- Entre os animais resgatados estão 104 exóticos protegidos pela Convenção CITES; destacam-se ratos, dragões-barbados, geckos-leopardo, iguanas, pítons-rea, tartarugas, ouriços, esquilos-vermelhos, camaleões, tarântulas e escorpiões, bem como uma cobra-coral-falsa, uma cobra e uma rosela; foram ainda 16 cães e 4 gatos.
- A operação resultou na apreensão de 1 617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário, por venda ilegal ou fora do prazo de validade; as aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, e cães, gatos e chinchilas ao Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel.
- O estabelecimento teve a venda de animais temporariamente interditada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, por risco para a saúde pública, com a atividade comercial a manter-se; os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel, com apoio de diversas entidades.
Um homem de 57 anos foi constituído arguido no dia 20 de janeiro, em Penafiel, por crimes de maus-tratos a animais de companhia. A investigação partiu de diligências do NICCOA do SEPNA, no âmbito de casos de morte e maus-tratos a animais.
A Guarda Nacional Republicana realizou um mandado de busca a um estabelecimento comercial que vendia animais ao público. Resultou no resgate de 124 animais, bem como na apreensão de vários medicamentos de uso veterinário.
Entre os resgatados estão 104 animais exóticos protegidos pela Convenção CITES, incluindo ratos, dragões-barbados, gecos-leopardo, chinchilas, iguanas, pítons-rea, tartarugas, ouriços, esquilos, camaleões, tarântulas, escorpiões, uma cobra-coral-falsa, uma cobra e uma rosela. Ainda foram encontrados 16 cães e 4 gatos.
Conteúdo da operação e encaminhamentos
Durante a operação, as autoridades apreenderam 1 617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário, por estarem fora de validade ou venda ilegal. As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia; cães, gatos e chinchilas foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Penafiel e para associações zoófilas.
Foram detetadas várias infrações contraordenacionais, relacionadas com falta de condições higiossanitárias, incumprimento de regras da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e da Convenção CITES, bem como venda de produtos veterinários sem autorização e alimentação para animais fora de prazo.
Diante da inexistência de condições de segurança, higiene e controlo de pragas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica interditou temporariamente a venda de animais no estabelecimento, mantendo, porém, a atividade comercial em funcionamento por razões distintas.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel. A operação contou com o reforço do SEPNA de Penafiel e apoio de ASAE, ICNF, Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, Delegação de Saúde local e Autoridade Veterinária Municipal.
Entre na conversa da comunidade