- O orçamento de Portel para 2026 fixa um montante global próximo dos 18 milhões de euros, com o principal investimento no novo parque de exposições e feiras. A primeira fase, avaliada em cerca de dois milhões de euros, prevê a edificação de um pavilhão e infraestruturas de apoio, num espaço já usado para eventos como a Feira do Montado.
- O documento lembra que o orçamento global para 2026 é de 17,9 milhões de euros, com uma ligeira redução face ao ano anterior, resultado da aplicação de regras orçamentais que ajustam rubricas à média dos últimos dois anos. A diminuição destaca-se nas receitas previstas de IMT.
- Despesas correntes situam-se em 12,5 milhões de euros, com foco na educação e na eficiência energética; o IMI mantém-se a 0,3% e a derrama em 1,5%, com isenções para famílias. O investimento municipal ultrapassa 5,3 milhões de euros.
- Além do parque de exposições, o orçamento prevê requalificações urbanas em Portel e Amieira, intervenções de eficiência energética em edifícios municipais e capelas mortuárias, bem como a criação de uma zona de lazer junto à Barragem do Loureiro. Há também projetos na educação, como nova creche e reabilitação de centros escolares.
- Em termos fiscais, o IMI fica na taxa mínima de 0,3%, com reduções para agregados com dependentes; a derrama mantém-se em 1,5% (0,75% para pequenas empresas) e a participação do município no IRS permanece nos 5%.
O orçamento da Câmara Municipal de Portel para 2026 prevê o principal investimento num parque de exposições e feiras. O montante global aproxima-se dos 18 milhões de euros, com a primeira fase do projeto estimada em cerca de 2 milhões.
A presidente da Câmara, Maria Luísa Farinha, explicou que a fase inicial contempla a edificação de um pavilhão e infraestruturas de apoio, num espaço já utilizado para eventos de referência, como a Feira do Montado. A autarquia destaca a importância deste polo para o concelho.
O orçamento fixou-se em 17,9 milhões de euros, com uma ligeira redução face a 2025, explica a presidente. A diminuição deve-se sobretudo à aplicação de regras que ajustam rubricas à média dos dois últimos anos e à queda prevista de receita de IMT.
Despesas e investimentos prioritários
Cerca de 12,5 milhões de euros destinam-se a despesas correntes, com foco na educação e na eficiência energética. A derrama mantém-se em 1,5%, com taxa de 0,75% para pequenas empresas, e o IMI permanece nos 0,3%.
O investimento municipal ultrapassa 5,3 milhões de euros, evidenciando a aposta em projetos estruturantes para o concelho, além do parque de exposições. A aprovação das Grandes Opções do Plano ocorreu por maioria na câmara e na assembleia, com votos favoráveis do PS, abstenções da CDU e oposição do PSD e Chega.
Outros projetos e objetivos
O documento inclui requalificações urbanas em Portel e Amieira, melhorias em eficiência energética em edifícios municipais e capelas mortuárias de Portel e Alqueva. Também está prevista a criação de uma zona de lazer junto à Barragem do Loureiro, em Monte do Trigo.
No âmbito da educação, o orçamento prevê a construção de uma nova creche, a reabilitação do Centro Escolar e melhorias em escolas do 1.º ciclo. A presidente reforça que a gestão é prudente e orientada para desenvolvimento sustentável e coesão social.
Observações finais
O município mantém a participação no IRS fixa nos 5% e esclarece que as medidas visam melhorar a qualidade de vida no concelho. O objetivo é manter a estabilidade orçamental enquanto se desenvolvem projetos de infraestrutura e serviços para os munícipes.
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