Nova estratégia de educação ambiental visa mudança social até 2030

A ENEA 2030 propõe uma educação ambiental que visa uma “mudança social” até 2030, com consulta pública até 16 de junho.
A Zero diz que o documento evolui em relação à ENEA 2020, mas fica a meio caminho, ao não fixar indicadores, metas, calendários, mecanismos de monitorização e financiamento.
O documento apresenta 21 medidas distribuídas por seis áreas temáticas, com foco em clima, água, ecossistemas, economia circular, oceano e proteção das pessoas.
A Quercus pede mais verbas do Fundo Ambiental e mais docentes destacados nas ONG, lembrando que menos de 1% das verbas vão para educação ambiental; sugere 5% para projetos de sustentabilidade.
A Zero aponta ainda falhas como ausência de atenção a jovens entre 16 e 25 anos, ecoansiedade e falta de infraestruturas comunitárias de partilha, como repair cafés.

A Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2030) visa transformar a literacia ecológica em Portugal numa mudança social até 2030. O documento em consulta pública até 16 de Junho pretende influenciar comportamentos, práticas e políticas em várias áreas. Associações ambientalistas apontam lacunas de metas, financiamento e meios.

A Zero reconhece avanços face ao ENEA 2020, mas diz que o texto fica a meio caminho. A Quercus exige mais verbas do Fundo Ambiental e lamenta a redução de docentes destacados para iniciativas com organizações ambientais. Ambas as organizações veem fragilidades na implementação.

Segundo a Zero, a ENEA 2030 não define indicadores, metas, calendários nem mecanismos de monitorização. O financiamento também não fica claro, o que, na perspetiva da associação, compromete a credibilidade da estratégia.

A proposta, ainda em consulta pública, deixa de ficar apenas na literacia para se apresentar como processo estruturante com visão ética e transformadora. O documento tem 76 páginas e abrange seis áreas temáticas.

A ideia central é promover uma educação ambiental dinâmica, criativa e consciente, integrada em 21 medidas. As áreas vão desde agir pelo clima até proteger as pessoas e os ecossistemas.

Financiamento e docentes

A Quercus defende financiamento estável e plurianual para executar os objetivos. Recorda que em 2017 apenas 0,65% do Fundo Ambiental foi para educação ambiental e sustenta que esse valor continua abaixo de 1%.

A associação propõe 5% das verbas do Fundo Ambiental para educação para a sustentabilidade, para apoiar projetos mais amplos e duradouros. Sem recursos, as medidas podem não se aplicar de forma efetiva.

A Zero partilha da crítica sobre a falta de compromissos financeiros mínimos. A ENEA 2030 também é acusada de manter uma visão genérica onde devia ser prescritiva, com ações concretas no terreno.

A Quercus aponta ainda a redução do número de docentes em mobilidade estatutária em ONG, de 10 para 5, após fim de mobilidade do Ministério da Educação em 2025. A Assembleia da República já recomendou o alargamento desses docentes.

Outras críticas e caminhos

A Zero lista insuficiências: manutenção de dimensões da ENEA 2020 sem reformulação, sem foco específico na faixa 16-25 anos, sem abordar ecoansiedade e luto ecológico, e sem uma visão plena de ciência-cidadã.

A associação também critica a ausência de infraestruturas comunitárias de partilha, como *repair cafés* ou centros de empréstimo de eletrodomésticos, que poderiam apoiar a educação ambiental na prática. O documento mantém o foco em conteúdos e princípios.