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Mapa verde entra em consulta pública a partir desta quarta-feira

Mapa Verde entra em consulta pública para definir zonas de aceleração das energias renováveis, com licenciamento mais simples e maior participação local

Energia eólica
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  • O Governo abre, nesta quarta-feira, a consulta pública do Mapa Verde via a plataforma participa.pt, permitindo a participação de cidadãos, municípios, entidades ambientais e promotores.
  • O mapa identifica zonas de aceleração das energias renováveis (ZAER) com base em sensibilidade ambiental, potencial energético, ordenamento do território e proximidade às redes elétricas.
  • A definição das ZAER resultou de uma equipa independente coordenada por Maria do Rosário Partidário, que liderou a comissão técnica para o novo aeroporto de Lisboa.
  • O objetivo é ter zonas preferenciais onde o licenciamento de projetos de energias renováveis é simplificado, aumentando a previsibilidade para investidores e a articulação com autarquias e comunidades locais.
  • A ministra Maria da Graça Carvalho afirma que o Mapa Verde acelera a transição energética, com regras mais simples, maior previsibilidade e reforço da participação das comunidades locais.

O Governo abriu nesta quarta-feira a consulta pública do Mapa Verde, instrumento que identifica zonas com maior potencial para projetos de energia renovável. A participação decorre na plataforma participa.pt e destina-se a cidadãos, municípios, entidades ambientais e promotores.

A definição das ZAER, zonas de aceleração de energias renováveis, resulta de uma equipa independente coordenada por Maria do Rosário Partidário. Os critérios incluem sensibilidade ambiental, potencial energético, ordenamento do território e proximidade às redes elétricas.

O objetivo é sinalizar locais onde o licenciamento de projetos é simplificado, oferecendo maior previsibilidade aos investidores e melhor articulação com autarquias e comunidades locais. O Mapa Verde procura equilibrar energia, ambiente e território, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.

Participação pública

A consulta decorre na plataforma participa.pt e está aberta a diferentes agentes, incluindo cidadãos e promotores. O ministério indica que o mapa pode facilitar decisões futuras e a implementação de estratégias de transição energética em Portugal.

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