- A APA qualificou como abuso a imposição de não pôr chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, e admitiu divulgar uma nota de esclarecimento até ao final da semana.
- A área concessionada é apenas aquela delimitada pelo rectângulo junto aos chapéus-de-sol; o resto da praia continua de uso livre.
- A agência vai retirar a sinalética que restringia o uso de chapéus-de-sol frente às concessões, para evitar confusões, especialmente no Algarve.
- A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, reiterou que as praias são bens públicos e que os concessionários devem cumprir as regras definidas pelas autoridades; o esclarecimento será acompanhando no terreno.
- Hoje, junto à praia do Garrão, foi concluída a operação de reposição de areia naquele troço costeiro, com cerca de sete quilómetros, e prevê-se reforço adicional de 620 mil metros cúbicos de areia nos próximos 15 dias, sem prejudicar a abertura da época balnear a 1 de junho.
O arranque oficial da época balnear está marcado para 1 de Junho, com a APA a classificar uma prática de colocar chapéus-de-sol em frente às concessões como um abuso. A entidade promete divulgar uma nota de esclarecimento ainda nesta semana.
Durante uma visita da ministra do Ambiente à Praia do Garrão, em Loulé, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, reforçou que apenas a área delimitada pelo rectângulo concessionado está sujeita a encargos. O restante é, afirma, de uso livre.
A APA deverá emitir até ao final da semana orientação para uniformizar a interpretação das regras junto de municípios, concessionários e da Autoridade Marítima. A ideia é reduzir a confusão existente no Algarve, que não se verifica noutras regiões do país.
Ambiente e regras
Maria da Graça Carvalho sublinhou que as praias são espaços públicos e que os concessionários devem cumprir as regras definidas pelas autoridades. Banhistas podem colocar chapéus-de-sol frente às concessões, desde que respeitem as áreas concessionadas.
O presidente da APA e a ministra estiveram no Garrão para assinalar a conclusão da reposição de areia num troço costeiro de cerca de sete quilómetros. Ainda estão previstas firmas de reforço com cerca de 620 mil m³ de areia nos próximos 15 dias, sem afetar a época balnear.
A ministra destacou que as praias são públicas e a APA acompanhará a aplicação do esclarecimento no terreno assim que for emitido. O objetivo é assegurar claridade entre concessionários, municípios e a Autoridade Marítima.
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