- A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que a demolição parcial do Edifício Transparente, no Porto, avança em 2027 por razões legais e ambientais.
- A demolição baseia-se na situação do edifício no domínio marítimo e no risco associado, considerado uma barreira de betão entre a paisagem e o mar.
- A APA propôs à Câmara Municipal do Porto a demolição, com acordo de partilha de custos para reduzir a área elevada do imóvel, beneficiando o ambiente e a paisagem.
- A decisão tem suscitado críticas sobre a estética, levando a Ordem dos Arquitectos a pedir uma reunião para esclarecer o andamento do processo.
- O Edifício Transparente, construído em 2001 no âmbito do Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, está previsto para demolição dentro do âmbito do programa e planeamento ambiental.
O Edifício Transparente, em pleno Porto, terá parte da sua estrutura demolida como parte de uma intervenção com motivação legal e ambiental. O processo deverá avançar em 2027, segundo a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, em resposta a uma intervenção pública durante o XV Fórum dos Alunos de Engenharia do Ambiente, na Faculdade de Engenharia.
A decisão baseia-se na localização do edifício, situado no domínio marítimo, onde não é permitido vencer construção adicional. A Autoridade de Políticas de Ambiente (APA) indicou à Câmara Municipal do Porto a necessidade de demolição parcial, considerando que o conjunto funciona como uma barreira de betão entre a paisagem verde portuense e o mar.
A ministra reforçou que o objetivo ambiental é preservar a ligação entre espaço verde e o areal, defendendo que a barreira de betão entre o verde e o litoral não é sustentável a longo prazo. Em abril, em Caminha, a mesma dirigente classificou o Edifício Transparentemente como de fraca estética, anotando que há acordo entre a APA e a Câmara para reduzir o conjunto, mantendo o equilíbrio ambiental.
Reações e contexto institucional
A Ordem dos Arquitectos solicitou uma reunião com a Câmara do Porto para clarificar o andamento do processo de demolição e expressou apreensão quanto a comentários sobre a estética da infraestrutura por parte de responsáveis políticos. Os responsáveis da Ordem pedem transparência sobre o cronograma.
O arquiteto responsável pela requalificação, Carlos Prata, criticou o posicionamento da Câmara, APA e Ministério do Ambiente, apontando uma atitude de afastamento da prática técnica ao decidir pela demolição de parte do edifício. A discussão envolve ainda o histórico do Edifício Transparente, concluído em 2001 no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, com apoio do Polis.
Contexto regulatório
O Edifício Transparente faz parte de um conjunto de áreas sob proteção no Plano de Ordenamento de Códito-CE (POC-CE), vigente desde 2021, que aponta a necessidade de recuo de núcleos habitacionais e proteção da praia Internacional no Porto, junto ao edifício. A demolição parcial está prevista até 2028, alinhada com objetivos de requalificação ambiental da região.
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