- Milhares de pessoas em França participaram em protestos para exigir uma lei-quadro contra a violência sexual infantil e apoio às vítimas, após o caso Lyhanna.
- Lyhanna, de 11 anos, desapareceu a 29 de maio em Fleurance e o corpo foi encontrado num silo abandonado quase uma semana depois.
- O principal suspeito é o pai de uma colega de escola, de 41 anos, que já tinha sido acusado de violação de criança, mas as investigações foram arquivadas ou bloqueadas.
- Associações pedem reconhecer o caráter sistémico da violência e aprovar uma lei abrangente, em vez de medidas avulsas ditadas pela urgência de casos.
- O ministro da Justiça anunciou um plano para reexame de cerca de 70 mil processos de abuso sexual de crianças até 14 de julho, com protestos em cerca de oitenta cidades.
Milhares de pessoas manifestaram-se este sábado em toda a França para exigir ações contra a violência sexual infantil, após a violação e o homicídio de uma menina de 11 anos. Lyhanna desapareceu a 29 de maio em Fleurance, no sudoeste, e o corpo foi encontrado quase uma semana depois num silo abandonado.
O protesto em Paris teve início na Praça da Bastilha e seguiu para a Praça da Nação, com apoio de associações feministas e de proteção de menores. O caso expôs falhas no sistema judicial e na proteção de menores, que motivam o apelo por uma lei abrangente.
O Presidente Emmanuel Macron reconheceu falhas na confiança nas instituições e apelou a uma avaliação das responsabilidades e de falhas sistémicas nos serviços públicos. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, pediu desculpas e anunciou a reavaliação de cerca de 70.000 processos pendentes de abuso sexual de menores até 14 de julho.
Pedidos de uma lei-quadro
Organizações solicitam reconhecer o carácter sistémico da violência sexual e defender uma lei que cubra prevenção, investigação, julgamento e apoio às vítimas, especialmente as mais vulneráveis. A expectativa é que o texto legislativo seja abrangente e não uma resposta pontual a casos isolados.
No mês passado, Darmanin anunciou que nenhum magistrado sénior entraria de férias até terminar o balanço com os procuradores-gerais. Contudo, a viabilidade do plano é debatida, dada a lentidão do sistema judicial francês, que padece de défice de juízes, segundo o Conselho da Europa.
As manifestações devem ocorrer em cerca de 80 cidades, incluindo Agen, Dijon e Toulouse. Os organizadores defendem que a mobilização alerte o governo para uma reforma estrutural que vá da prevenção ao apoio às vítimas.
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