Milhares de pessoas manifestaram-se este sábado em toda a França para exigir ações contra a violência sexual infantil, após a violação e o homicídio de uma menina de 11 anos. Lyhanna desapareceu a 29 de maio em Fleurance, no sudoeste, e o corpo foi encontrado quase uma semana depois num silo abandonado.
O protesto em Paris teve início na Praça da Bastilha e seguiu para a Praça da Nação, com apoio de associações feministas e de proteção de menores. O caso expôs falhas no sistema judicial e na proteção de menores, que motivam o apelo por uma lei abrangente.
O Presidente Emmanuel Macron reconheceu falhas na confiança nas instituições e apelou a uma avaliação das responsabilidades e de falhas sistémicas nos serviços públicos. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, pediu desculpas e anunciou a reavaliação de cerca de 70.000 processos pendentes de abuso sexual de menores até 14 de julho.
Pedidos de uma lei-quadro
Organizações solicitam reconhecer o carácter sistémico da violência sexual e defender uma lei que cubra prevenção, investigação, julgamento e apoio às vítimas, especialmente as mais vulneráveis. A expectativa é que o texto legislativo seja abrangente e não uma resposta pontual a casos isolados.
No mês passado, Darmanin anunciou que nenhum magistrado sénior entraria de férias até terminar o balanço com os procuradores-gerais. Contudo, a viabilidade do plano é debatida, dada a lentidão do sistema judicial francês, que padece de défice de juízes, segundo o Conselho da Europa.
As manifestações devem ocorrer em cerca de 80 cidades, incluindo Agen, Dijon e Toulouse. Os organizadores defendem que a mobilização alerte o governo para uma reforma estrutural que vá da prevenção ao apoio às vítimas.
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