Mulher esfaqueia namorado 12 vezes em Matosinhos; vai presa, vítima perdoa

Em agosto de 2024, em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, uma mulher desferiu doze facadas no companheiro durante uma discussão, vindo a tentar matá-lo.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a prisão de cinco anos e seis meses de prisão efetiva por tentativa de homicídio qualificado, mantendo a decisão do Juízo Central Criminal de Vila do Conde.
O acórdão sustenta que a pena é adequada face à gravidade dos factos e às exigências de prevenção criminal, apontando dolo direto e o “grande alarme social” gerado por este tipo de crime.
Apesar de considerar circunstâncias que atenuam a pena, como as lesões não desfigurantes e a ausência de perigo de vida comprovado, o STJ manteve o rigor punitivo para desincentivar crimes semelhantes.
A vítima perdoou a arguida e continua a querer casar com ela, mas o tribunal manteve a condenação independentemente desse perdão.

A mulher que em agosto de 2024 esfaqueou o companheiro 12 vezes em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, vai cumprir uma pena de cinco anos e seis meses de prisão efetiva por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu numa residência do casal, depois de uma discussão que antecedeu o ataque.

O tribunal considerou que houve dolo direto e que o crime gerou um grande alarme social. Mesmo assim, foram apontados fatores que atenuam, como consequências das lesões apenas com cicatrizes não desfigurantes e a ausência de prova de perigo efetivo de vida, bem como o perdão da vítima.

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão do tribunal local, negando provimento ao recurso da arguida. A pena, segundo o STJ, é adequada à gravidade dos factos e às necessidades de prevenção criminal.

Contexto do caso

A relação entre arguida e vítima durou cerca de dois anos, com frequentes conflitos. Segundo a acusação, no dia do ataque houve insultos e ameaças, seguidos de agressões com um objeto decorativo e depois uma faca de cozinha com 15 cm de lâmina.

A arguida admitiu sentir ciúmes e alegou sentir-se controlada pelo parceiro. Em julgamento, a vítima recusou responder a várias perguntas, apenas sinalizando que perdoou a autora e que ainda pretendia casar com ela.

Desdobramentos legais

Os juízes destacaram que o crime é grave pela violação do bem supremo da vida e enfatizaram a necessidade de um rigor punitivo para desencorajar crimes semelhantes. O acórdão ressalta que o resultado poderia ter sido catastrófico para a comunidade.