A proprietária do Lar Afetos e Carinho ao Idoso, na Maia, foi condenada ao início da tarde de hoje a três anos e meio de cadeia por maus-tratos a duas utentes. A pena é suspensa mediante o pagamento de 2000 euros a cada vítima ou aos seus herdeiros. O lar continua em funcionamento.
Maria de Fátima Nogueira fica ainda proibida de entrar nas instalações do lar e de exercer qualquer atividade ligada ao acolhimento de idosos. O tribunal determinou também uma multa de 30 mil euros para o estabelecimento.
A juíza descreveu que a arguida não demonstrou qualquer arrependimento, tendo mantido silêncio durante o julgamento. Ela negou as agressões no primeiro interrogatório, embora o tribunal tenha provado as agressões a duas utentes e insultos a outra.
O Ministério Público comprovou que a proprietária atingiu duas utentes com bofetadas e chamou porco a outra. Foi ainda confirmada uma postura agressiva e uso de linguagem imprópria com os idosos.
Também ficou provado que o número de funcionários do lar era inferior ao legal, levando à falsificação de mapas e escalas de trabalho. A gestão foi acusada de incumprir normas de proteção de idosos.
Fraldas usadas eram reutilizadas como pensos higiénicos para as utentes, segundo a prova do processo. Latas de lixo plásticas serviam para resguardar colchões e os residentes eram deixados sem alimentação por longos períodos.
A juíza ressaltou a falta de empatia e de humanização no lar maiato como fator relevante para a condenação. As testemunhas-chave reforçaram relatos de violência e maus-tratos.
Testemunhos de Rute Carvalho, ex-funcionária, e de Ana Cristina Barros, filha de uma utente, foram determinantes. Ambas relataram agressões e condições degradantes vividas no lar.
A ex-diretora técnica Alda Barbosa também confirmou ameaças e bofetadas dirigidas aos idosos. O conjunto de depoimentos consolidou as acusações de maus-tratos durante anos.
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