O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. A medida define a prática como discriminação com base no género e prevê penas de multa e de prisão de um a três anos.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado por comissões e, depois, pelo plenário. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Alterações feitas na Câmara podem exigir retorno ao Senado.
A autora do diploma é a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão. A proposta sustenta ampliar a proteção legal e a segurança jurídica para vítimas de discriminação de género, alcançando mães, irmãs e filhas.
O projeto foi apresentado com o argumento de que a misoginia envolve ódio ou aversão às mulheres com base na suposta superioridade masculina. A aprovação no Senado ocorreu na terça-feira, 24 de março, segundo a orientação do processo legislativo.
A eventual entrada em vigor depende da publicação do diploma, após eventual sanção presidencial. O objetivo é oferecer uma resposta jurídica mais clara a situações de discriminação baseada no género.
Entre na conversa da comunidade