- A Comissão Europeia pode apresentar uma proposta de proibição das redes sociais para menores em toda a União Europeia já neste verão.
- Foi criado um painel de peritos independentes sobre segurança infantil online para avaliar medidas que combatam dependência e ansiedade entre menores.
- A verificação de idade é um dos grandes debates, com a ideia de usar um sistema baseado no Certificado Digital da UE, tentando encontrar uma solução técnica comum.
- França, Espanha, Grécia e Dinamarca lideram os apelos por medidas mais restritivas; a França prepara uma lei que entra em vigor em setembro obrigando plataformas a bloquear utilizadores com menos de quinze anos.
- Existem preocupações técnicas e de implementação, com alguns governos cautelosos e a Europa a acompanhar exemplos internacionais como Austrália e Indonésia.
A Comissão Europeia prepara uma proposta para proibir redes sociais a menores em toda a União Europeia já neste verão. A iniciativa surge num contexto de pressão de Estados-membros para reforçar a proteção online das crianças.
A presidente Ursula von der Leyen indicou aos delegados na Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em Copenhaga, que a UE poderá apresentar a proposta ainda este verão. A ideia surge diante do ritmo acelerado da tecnologia e da sua influência na infância.
Vários países já defendem regras mais restritivas, com França, Espanha, Grécia e Dinamarca na linha da frente. Bruxelas tem procurado manter uma abordagem harmonizada no mercado único, apesar das legislações nacionais em desenvolvimento.
Contexto e medidas em análise
A UE criou um painel de peritos independentes para avaliar medidas de segurança infantil online, incluindo combate à dependência e ansiedade entre menores. O objetivo é evitar problemas associados ao uso de plataformas digitais.
A Comissão estuda adiamento da entrada em vigor de eventuais regras, para avaliar os resultados do painel. Se avançar, a proposta legal poderá ser apresentada ainda no verão.
A legislação francesa, que deve entrar em vigor em setembro, prevê bloquear utilizadores com menos de 15 anos em plataformas como Instagram e TikTok, e suspender contas existentes. A UE procura soluções técnicas comuns para verificação de idade.
Von der Leyen mencionou que a discussão sobre uma idade mínima para as redes não pode ficar pendente indefinidamente. A ideia é usar um sistema de verificação de idade baseado no Certificado Digital da UE.
Outra linha de trabalho da UE passa pela Lei dos Serviços Digitais, com escrutínio a plataformas como Instagram e Snapchat, face a receios sobre proteção de menores. Existem também ponderações sobre restringir características viciantes.
Diversos governos já reagiram com cautela, e especialistas em cibersegurança levantam preocupações quanto a vulnerabilidades técnicas. A UE acompanha também ações de países como Austrália e Indonésia.
A iniciativa visa assegurar uma proteção mais consistente para menores, reduzindo riscos associados ao uso de redes sociais. O tema permanece em desenvolvimento, com várias etapas a cumprir antes de qualquer implementação.
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