Presidente não se demite; Péter Magyar anuncia alterações à Constituição

Péter Magyar anunciou que apresentará ao Parlamento uma revisão constitucional para destituir o chefe de Estado, porque a lei atual não o permite; a medida segue após o ultimato ter expirado à meia-noite de domingo sem resultado.
O governo, liderado pelo Tisza, dispõe de mais de dois terços dos deputados, o que facilita a aprovação da revisão constitucional.
Magyar reuniu-se pela manhã com Tamás Sulyok na residência presidencial, acompanhado pela ministra da Justiça, Marta Gorog, para discutir o tema e acusar Sulyok de andar silente sobre questões consideradas inaceitáveis.
Além de Sulyok, o primeiro-ministro exige a demissão do procurador-geral e de juízes do Tribunal Constitucional, defendendo mudanças na administração pública nomeada pelo anterior governo.
O novo governo também propõe alterar a lei fundamental para permitir eleições presidenciais diretas, devolvendo aos cidadãos a escolha do chefe de Estado.

Numa conferência de imprensa transmitida em direto pelas redes sociais, Péter Magyar anunciou uma alteração significativa na política constitucional da Hungria. O primeiro-ministro afirmou que o ultimato ao presidente expirou sem resultado, à meia-noite de domingo. A mensagem chegou após vencerem as eleições de 12 de abril, pondo fim a 16 anos de governo centrado em Orbán.

Magyar explicou que apresentará ao Parlamento uma revisão constitucional necessária para destituir o chefe de Estado, visto que a legislação em vigor não o permite. O partido dele, o Tisza, detém mais de dois terços dos assentos, o que facilita o caminho para a aprovação.

Reunião com o grupo parlamentar

Ainda hoje, o primeiro-ministro locom por reunir o grupo parlamentar do Tisza para discutir o plano, sem avançar pormenores. A ideia é iniciar o processo de alterações constitucionais, com a finalidade de reformar quadros-chave do Estado.

À porta da residência presidencial, Magyar declarou que a República da Hungria não pertence a Tamás Sulyok, Viktor Orbán nem a qualquer partido ou sistema político. A frase destacou a visão de autoridade do novo governo sobre o aparato estatal.

Posições do presidente e reação inicial

Magyar deslocou-se ao palácio presidencial, acompanhado pela ministra da Justiça, Marta Gorog, para confrontar Sulyok, que tinha dito, num vídeo, que pretendia manter o cargo. O chefe de Estado não tem, contudo, mudança de posição confirmada.

Sulyok já tinha indicado, via rede social, a intenção de continuar no cargo. O governo anterior defendia continuidade institucional, ao mesmo tempo que promovia mudanças amplas no aparelho do Estado.

Medidas previstas e próximos passos

Magyar já pediu a demissão de outros altos responsáveis, incluindo o procurador-geral, Gabor Baliny Nagy, e juízes do Tribunal Constitucional, em busca de independência funcional. O governo pretende também reformar a legislação para avanços constitucionais.

Além disso, está prevista uma revisão da lei fundamental para facilitar eleições presidenciais diretas. O objetivo é devolver aos cidadãos a escolha do chefe de Estado, mantendo o equilíbrio institucional.