- Ursula von der Leyen informou ter conversado com Péter Magyar sobre prioridades rápidas para desbloquear o financement da UE através de reformas urgentes.
- A Hungria tem aproximadamente 17 mil milhões de euros de fundos da UE congelados, incluindo 10 mil milhões de euros do fundo de recuperação, com prazo até ao final de agosto para desbloquear.
- A Comissão Europeia exige restaurar o estado de direito, realinhar com os valores europeus e reformar para abrir as oportunidades de investimento, incluindo um plano de defesa de 16 mil milhões de euros sob o esquema SAFE.
- Agências de notação alertam que liberar os fundos pode impulsionar a economia, mas há riscos por conta de prazos apertados e resistência de funcionários leais a Orbán.
- Magyar, que deve tomar posse em meados de maio com maioria de dois terços, enfrenta o desafio de aprovar a legislação necessária antes do prazo de agosto para desbloquear os fundos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou ter conversado com Péter Magyar, o vencedor das eleições na Hungria, para acelerar reformas essenciais. O objetivo é desbloquear fundos da UE que estão congelados.
Segundo a Comissão, o foco está em restaurar o Estado de direito, realinhar com os valores europeus e avançar com reformas para libertar o financiamento. O diálogo também aborda um plano de defesa de 16 mil milhões de euros sob o esquema SAFE.
A Hungria mantém cerca de 17 mil milhões de euros congelados, incluindo 10 mil milhões do fundo de recuperação da pandemia. O descongelamento depende de reformas que devem ser implementadas até ao final de agosto.
Contexto financeiro e riscos
Analistas apontam que o desbloqueio pode impulsionar a economia húngara, que tem registado sinais de estagnação. Contudo, existem riscos por prazos curtos e resistência de aliados de Viktor Orbán em cargos-chave.
Magyar, que pretende uma maioria parlamentar de dois terços, enfrenta ainda resistência interna. A Moody’s considera que tal maioria facilitaria a aprovação da legislação necessária, mas alerta para entraves institucionais.
A S&P Global ressalva que a eficácia do novo governo na implementação de reformas não está comprovada. O incumprimento pode impedir o acesso aos fundos antes de expirarem o prazo, agendado para agosto.
Entretanto, Bruxelas mantém a exigência de reforçar a independência judicial e a responsabilidade para permitir o desbloqueio dos recursos. Parte do financiamento está condicionada a estas medidas.
Perspetiva e próximos passos
Um diplomata da UE afirmou que o tempo é curto e que Magyar precisa demonstrar compromisso com as promessas feitas. O líder húngaro tem agendado um encontro com o presidente Tamás Sulyok, que o apoia, para discutir o progresso.
Fontes públicas indicam que, sem avanços significativos, o desbloqueio pode ficar comprometido. O governo quer cumprir as metas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência até 31 de agosto.
A Comissão Europeia continua a acompanhar de perto a evolução das reformas institucionais. O desfecho depende da capacidade de implementar mudanças rápidas e consistentes em várias áreas, incluindo o sistema judicial.
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