A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou ter conversado com Péter Magyar, o vencedor das eleições na Hungria, para acelerar reformas essenciais. O objetivo é desbloquear fundos da UE que estão congelados.
Segundo a Comissão, o foco está em restaurar o Estado de direito, realinhar com os valores europeus e avançar com reformas para libertar o financiamento. O diálogo também aborda um plano de defesa de 16 mil milhões de euros sob o esquema SAFE.
A Hungria mantém cerca de 17 mil milhões de euros congelados, incluindo 10 mil milhões do fundo de recuperação da pandemia. O descongelamento depende de reformas que devem ser implementadas até ao final de agosto.
Contexto financeiro e riscos
Analistas apontam que o desbloqueio pode impulsionar a economia húngara, que tem registado sinais de estagnação. Contudo, existem riscos por prazos curtos e resistência de aliados de Viktor Orbán em cargos-chave.
Magyar, que pretende uma maioria parlamentar de dois terços, enfrenta ainda resistência interna. A Moody’s considera que tal maioria facilitaria a aprovação da legislação necessária, mas alerta para entraves institucionais.
A S&P Global ressalva que a eficácia do novo governo na implementação de reformas não está comprovada. O incumprimento pode impedir o acesso aos fundos antes de expirarem o prazo, agendado para agosto.
Entretanto, Bruxelas mantém a exigência de reforçar a independência judicial e a responsabilidade para permitir o desbloqueio dos recursos. Parte do financiamento está condicionada a estas medidas.
Perspetiva e próximos passos
Um diplomata da UE afirmou que o tempo é curto e que Magyar precisa demonstrar compromisso com as promessas feitas. O líder húngaro tem agendado um encontro com o presidente Tamás Sulyok, que o apoia, para discutir o progresso.
Fontes públicas indicam que, sem avanços significativos, o desbloqueio pode ficar comprometido. O governo quer cumprir as metas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência até 31 de agosto.
A Comissão Europeia continua a acompanhar de perto a evolução das reformas institucionais. O desfecho depende da capacidade de implementar mudanças rápidas e consistentes em várias áreas, incluindo o sistema judicial.
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