UE aprova empréstimo de 90 mil milhões para a Ucrânia após fim do veto húngaro

A União Europeia aprovou, por unanimidade, o empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia após a Hungria levantar o veto.
O primeiro pagamento deverá ser efetuado o mais rápido possível, sujeitos aos trâmites legais e técnicos.
O veto de Orbán tinha como tema o oleoduto Druzhba; a reparação do transporte de petróleo russo foi anunciada dois dias antes pela Ucrânia.
A Hungria, a Eslováquia e a República Checa ficam de fora do empréstimo; os restantes Estados-membros financiarão o montante, com juros partilhados.
Até 2026, Bruxelas prevê transferir 45 mil milhões de euros, com o restante 45 mil milhões até 2027, condicionados a reformas e combate à corrupção.

O Parlamento da UE aprovou o empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia após a Hungria levantar o veto. O processo, arrancado pelos embaixadores, foi concluído com unanimidade.

A Hungria, liderada por Viktor Orbán, tinha bloqueado o dossiê em fevereiro, apontando o fluxo de petróleo do Druzhba como motivo. A decisão foi criticada por outros Estados-membros, que a classificaram como inaceitável.

Zelenskyy anunciou que o oleoduto Druzhba, que leva petróleo russo barato à Hungria e à Eslováquia, já tinha sido reparado e podia regressar à operação. O anúncio coincidiu com o desfecho do impasse.

Partidas e condições do empréstimo

A Comissão Europeia disse que o primeiro pagamento a Kiev será efetuado o mais rapidamente possível, assim que os documentos legais estiverem prontos. O objetivo é disponibilizar a primeira parcela já em maio ou junho.

Até 2026, a UE prevê transferir 45 mil milhões de euros, repartidos entre apoio financeiro (16,7 mil milhões) e apoio militar (28,3 mil milhões). As transferências dependem de reformas em Kiev.

Estrutura de financiamento e gestão

O empréstimo terá vertentes militar e económica, com regras para favorecer fornecedores da UE. Os restantes 45 mil milhões de euros ficarão até 2027 para cobrir parte das necessidades da Ucrânia.

O acordo exclui Hungria, Eslováquia e República checa. Os 24 restantes Estados-membros deverão pagar, em média, 3 mil milhões de euros em juros anuais.

Observações finais sobre pagamento e garantias

A Ucrânia só devolverá o montante se a Rússia concordar com reparações de guerra. A Comissão mantém o direito de usar até 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo para compensar eventuais perdas.