- O Conselho da União Europeia aprovou o 20.º pacote de sanções contra a Rússia, abrangendo os setores de energia, finanças e comércio, para reduzir as receitas da guerra.
- A comissária europeia para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, elogiou o acordo e destacou um novo instrumento anti-evasão para bloquear exportações a países terceiros que contornem as sanções.
- Pela primeira vez, a UE ativou esse instrumento anti-evasão para impedir a exportação de bens críticos da UE para terceiros utilizados para contornar as sanções.
- As medidas foram desbloqueadas após o levantamento do veto da Hungria e da Eslováquia, que bloqueavam os passos finais até ao fornecimento de petróleo pelo oleoduto Druzhba.
- Entre as ações estão o aperto sobre a frota fantasma de navios russos, sanções a empresas e indivíduos da indústria militar, proteção legal de empresas da UE e restrições ao financiamento russo a instituições europeias.
A comissária europeia para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, saudou o 20º pacote de sanções à Rússia pela guerra na Ucrânia, descrevendo-o como abrangente e com novo instrumento anti-evasão. O objetivo é limitar a capacidade de Moscovo de financiar o conflito.
O Conselho da UE aprovou os passos finais para adotar as medidas, destacando que o pacote foca-se nos setores da energia, finanças e comércio. A responsável portuguesa destacou o papel na repressão de evasão de sanções e na responsabilização de intervenientes em terceiros países que ajudem a contornar as medidas.
Para a primeira vez, a UE ativou o instrumento anti-evasão que bloqueia exportações de bens críticos para países terceiros usados para contornar sanções. A ferramenta visa impedir que terceiros auxiliem na contornação das restrições.
As evidências indicam impacto real das sanções, com efeito cumulativo a enfraquecer a máquina de guerra russa. A posição europeia mantém-se firme e a UE não recua até a paz na Ucrânia ser assegurada.
Os Estados-membros levantaram um veto que atrasava o pacote até ao fornecimento de petróleo pela via do oleoduto Druzhba, já restabelecido. A decisão permitiu a adoção do conjunto de medidas.
O novo pacote reforça sanções sobre energia, finanças e comércio, com restrições a bancos, serviços financeiros e criptomoedas. São também alvo exportações de bens e tecnologias com uso militar e algumas importações.
Além disso, introduz ações contra a chamada frota fantasma de navios russos,penalizações a entidades ligadas à indústria militar e mecanismos para impedir que terceiros ajudem a contornar as restrições.
Reforça a proteção legal das empresas da UE e combate a propaganda russa, com medidas adicionais contra o financiamento russo a instituições europeias. Kiev tem contado com apoio financeiro e militar ocidental desde 2022.
Os aliados de Kiev continuam a impor sanções a setores-chave da economia russa para reduzir a capacidade de Moscovo de sustentar o conflito. As ações visam pressionar Moscovo a encerrar a agressão e negociar uma paz.
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