- A moda passa a integrar as áreas elegíveis para o mecenato cultural, passando a beneficiar dos incentivos fiscais deste regime.
- O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, durante o Portugal Fashion Experience, em Matosinhos.
- A mudança resulta da ampliação das áreas elegíveis, com o Governo preparando a legislação correspondente após aprovação parlamentar.
- A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) aposta que a medida atrai investimento privado, retém talento e fortalece o setor da moda.
- A ministra confirmou intenção de manter cooperação com a ANJE e destacou que o desfile da ESAD integrou o evento.
Moda passa a integrar as áreas elegíveis para o mecenato cultural, abrindo espaço para mais investimento privado. A confirmação foi feita pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, no âmbito do Portugal Fashion Experience, em Matosinhos.
A mudança elimina a pouca margem de manobra anterior, com a moda a deixar de ficar fora dos benefícios fiscais. A ministra anunciou que a versão final será aprovada em breve, destacando que o mecenato é matéria fiscal de competência do Parlamento.
Explicação adicional aponta que a proposta já seguiu o percurso parlamentar, recebeu aprovação e foi remetida ao Presidente da República, com a legislatura a avançar conforme o Governo propôs, com pequenas alterações.
ANJE vê impactos económicos
O novo enquadramento é visto como potenciador de investimento privado na moda, com foco em talento, internacionalização e criação de emprego qualificado. A ANJE espera que as medidas entrem rapidamente em vigor e beneficiem o ecossistema.
Carlos Carvalho, presidente da ANJE, entende que a moda é, simultaneamente, cultura e economia, e que a medida reforça a viabilidade de projetos, sustentabilidade e ambição internacional. O dirigente sublinha a disponibilidade para parceria contínua com o Governo.
A ministra afirma que o objetivo é atrair investimento privado para a moda, mantendo diálogo com a ANJE. O desfile da ESAD, acompanhado por autoridades locais, esteve no centro do evento.
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