A telemedicina praticada à distância tem registado um crescimento significativo em Portugal, com aumento de consultas online. O setor ainda não está plenamente regulamentado, o que levanta dúvidas sobre licenciamento das entidades envolvidas.
Responsáveis oficiais defendem clarificar as regras que as entidades devem cumprir. A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e a Ordem dos Médicos (OM) apontam a necessidade de escrutínio e garantia da qualidade dos serviços prestados, para facilitar investimentos responsáveis.
O regulador já abriu o registo de entidades que prestam teleconsultas, mas faltam portarias que estabeleçam licenciamento e padrões técnicos. Enquanto isso, há cobrança por regras estáveis que assegurem a fiabilidade, a proteção de dados e a segurança clínica.
Registo e lacunas regulatórias
Dados indicam que o registo facilita a monitorização inicial, mas não substitui exigências de licenciamento nem de supervisão permanente. Autoridades de saúde devem definir requisitos mínimos para funcionamento e supervisão das plataformas.
Entidades do setor consideram essencial que haja regras claras sobre conduta, qualificação dos profissionais e responsabilidade clínica. A clarificação regulatória é apresentada como fundamental para separar o que é serviço de qualidade do que não cumpre padrões.
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