- França e Espanha criticam os Centros de regresso para requerentes de asilo rejeitados, dizendo que não refletem os princípios da Europa.
- Durante uma cimeira, 19 líderes assinam uma declaração para avançar com a nova lei europeia que permite a construção de centros de retorno.
- A coligação liderada pela Dinamarca e pela Itália defende externalizar soluções para países terceiros, apesar das críticas de París e Madrid.
- O presidente francês diz que nunca viu funcionar um centro de retorno em país terceiro e pergunta-se se esta é a Europa que foi construída.
- O primeiro-ministro espanhol afirma que os centros de deportação são ineficazes e desvia recursos, ressaltando que prejudicam a cooperação com países de origem e trânsito.
Em França e em Espanha, o debate sobre centros de retorno para migrantes rejeitados intensificou-se após uma cimeira europeia. Doze aos 19 líderes participaram numa declaração conjunta que defende a aplicação plena de uma nova lei europeia para acolher migrantes cujos pedidos de asilo foram recusados, através de centros de retorno em países terceiros. O objetivo é acelerar soluções com base em terceiros, segundo a coligação liderada pela Dinamarca e Itália.
Os chefes de Estado franceses e espanhol destacaram críticas claras a este modelo. Emmanuel Macron disse que não reconhece os princípios da Europa com tais centros e questionou a sua eficácia, apontando que ainda não houve implementação bem-sucedida. Pedro Sánchez classificou a medida como ineficaz e desperdício de recursos.
Reações de França e Espanha
Macron frisou que não apoiará a transferência física de migrantes para países distantes, mesmo com incentivos financeiros. O presidente francês lembrou que a França defende uma política de retorno mais eficaz, sem comprometer direitos humanos. Sánchez sublinhou que os campos de recebimento seriam uma resposta inadequada à migração irregular e que poderiam enviar mensagens erradas aos países de origem.
A cimeira reuniu 19 líderes no formato de uma coalizão que também defende soluções baseadas em países terceiros, com especial foco na externalização da gestão de migração. Paris e Madrid apelaram a manter princípios europeus e a resistir a externalizações que possam comprometer direitos e dignidade.
A França criticou ainda a ideia de que inovações políticas, como os chamados centros de retorno, possam avançar sem custos em termos de direitos humanos. Macron disse que a inovação deve respeitar valores, e que fundos da União Europeia não devem financiar centros de retorno.
Sánchez destacou que a prática não pode ser encarada como modelo para a cooperação com países de trânsito e de origem. O líder espanhol acrescentou que a Europa precisa de estratégias que incentivem a proteção e a cooperação, evitando soluções que desviem recursos sem resultados efetivos.
A discussão segue para, entre outros aspetos, avaliar impactos financeiros e políticos, bem como a compatibilidade com obrigações de direitos humanos. A posição conjunta entre França e Espanha marca uma resistência clara a uma linha de atuação que ganha força entre outros Estados-membros.
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