O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio é assinalado a 18 de Junho desde 2022, seguindo a instituição pela ONU em 2021. Em Portugal, a APAV lançou um manual de apoio e um glossário para enfrentar este fenómeno, com divulgação digital no âmbito do projeto Cooperhate.
O manual, designado Discurso de Ódio: Manual de Apoio e Glossário, foi desenvolvido com participação do CIS-Iscte, Raquel António e Paula Carvalho, no âmbito do Knowhate. A publicação visa detalhar como se manifesta o discurso e o seu impacto nas vítimas e testemunhas.
A obra resulta de uma investigação centrada no discurso online em língua portuguesa, com foco na desumanização e na linguagem codificada. A versão está disponível em português e inglês, para apoiar leitores e formadores em contextos educativos e sociais.
O que muda com o manual
Segundo Rita Guerra, investigadora do CIS-Iscte, o objetivo é compreender a expressão do ódio de forma interdisciplinar e contextualizada. O guia destaca que comunidades racializadas, migrantes, LGBTI+ e mulheres são as mais visadas.
O manual aponta que o ódio online não é fenómeno marginal, influenciando normas sociais, desigualdade e desinformação. Demonstra também o impacto em vítimas, espectadores e funcionamento democrático.
As autoras defendem que a proteção da liberdade de expressão deve coexistir com dignidade, igualdade e não discriminação. Enfatizam o papel da educação na prevenção e no reforço de valores democráticos.
Contexto europeu e internacional
A edição coincide com preocupações da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, em relatório de 2025 que alerta para o aumento do discurso de ódio entre crianças e jovens, sobretudo online. A educação em direitos humanos é apontada como vital.
O relatório citado ressalta a falta de dados oficiais em Portugal, apontando para relatos de organizações da sociedade civil que indicam crescimento do discurso de ódio no país. A ERCI defende alfabetização mediática para enfrentar o fenómeno.
A iniciativa da APAV enquadra-se nas campanhas de sensibilização e prevenção, visando reduzir a normalização da exclusão e fortalecer a democracia. O projeto Cooperhate reúne cooperação multilateral para enfrentar crimes de ódio.
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