Parlamento de Cabo Verde reúne-se para abertura da 11.ª legislatura

O parlamento cabo-verdiano abre a 11.ª legislatura hoje, após as eleições de 17 de maio que deram a maioria ao PAICV.
O pleno tem 72 lugares: 37 para o PAICV, 33 para o MpD e 2 para a UCID.
O novo Parlamento fica composto por 38 homens e 34 mulheres, entre 25 e 70 anos.
Resultados oficiais: PAICV com 90.660 votos (48,04%), MpD com 84.458 votos (44,75%) e UCID com 9.812 votos (5,2%); abstenção de 53,5%.
O presidente do PAICV, Francisco Carvalho, deverá apresentar os nomes do novo Governo ao Presidente da República, para o executivo ser empossado na sexta-feira.

O parlamento cabo-verdiano reúne-se esta quinta-feira para a sessão de abertura da 11.ª legislatura, marcando a mudança de maioria após as eleições de 17 de maio. O objetivo é eleger a nova composição e iniciar os trabalhos do órgão máximo do poder legislativo.

A Assembleia Nacional abre às 10h30 locais (12h30 em Lisboa) com 72 deputadas e deputados. O PAICV assegura 37 assentos, o MpD fica com 33 e a UCID tem 2 lugares. A formação resulta de um escrutínio que manteve o PAICV à frente em todos os círculos.

O PAICV conquistou 90.660 votos (48,04%), o MpD 84.458 (44,75%) e a UCID 9.812 (5,2%). Ao todo houve uma abstenção recorde de 53,5%, com votos válidos distribuídos entre as três forças.

Composição do novo Parlamento

O Parlamento fica assim composto por 38 homens e 34 mulheres, com idades entre 25 e 70 anos. A faixa etária mais representada é a Between 41 e 60 anos, com 56 parlamentares, segundo a CNE. O PAICV venceu em 13 círculos eleitorais; o MpD não conseguiu eleger deputados no círculo das Américas. Os dois representantes da UCID foram eleitos em São Vicente.

Fora do parlamento ficaram o PTS, com 3.268 votos, e o Partido Popular, com 529 votos. A liderança do PAICV, Francisco Carvalho, anunciou que apresentará os nomes do novo Governo ao Presidente da República na quinta-feira, para que o executivo seja empossado na sexta-feira.

Perspetivas para o Governo

A indicação de Governo surge no contexto de mudança de maioria, com o PAICV prometer iniciar a formação do executivo ainda na mesma semana. O desfecho institucional depende da anuência presidencial para a investidura dos ministros.