- O PSD vai alterar o decreto que proíbe hastear bandeiras de natureza ideológica para responder ao veto de António José Seguro.
- O líder parlamentar social-democrata confirmou que as alterações visam ir ao encontro das preocupações e recomendações do Presidente da República.
- O partido afirma que não pretende entrar em conflito com Belém, mas mantém o tema sob debate.
- O veto político de Seguro levou o PSD a ajustar o diploma de modo a atender as críticas apresentadas.
- As mudanças enquadram-se nas preocupações do Presidente da República, sem detalhar as alterações específicas.
O PSD vai alterar o decreto que proíbe o hasteamento de bandeiras para responder ao veto político de António José Seguro, presidente do partido social-democrata. A alteração visa atender às preocupações apresentadas pelo Presidente da República.
Segundo a liderança parlamentar do PSD, as mudanças pretendem clarificar as regras sobre a apresentação de bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa. A intenção é manter a função pública sem, contudo, restringir completamente o hasteamento.
O veto de Seguro foi anunciado após análise do decreto em causa, que discute o símbolo nacional em instituições públicas. A direção do PSD afirma que o objetivo é manter a regularidade administrativa sem atrasar processos legislativos.
Alterações previstas
A equipa técnica do PSD vai trabalhar na redação das alterações para tornar o decreto mais preciso. A proposta poderá adaptar critérios, prazos e exceções existentes no texto atual.
A negociação mantém o foco no equilíbrio entre ordem pública e direito à expressão, assegurando uma aplicação uniforme. A bancada social-democrata pretende apresentar a versão revista ao parlamento nas próximas semanas.
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