- O Bloco de Esquerda apresentou dois projectos de lei em contraponto à proposta do Governo: um para modernizar o Código do Trabalho e outro para alterar o regime do trabalho por turnos e nocturno.
- Os bloquistas pretendem mostrar que o debate laboral não precisa de ser sobre a perda de direitos, mas sobre como criar uma economia mais forte, centrada no trabalho.
- A proposta inclui alargar o subsídio de refeição ao setor privado.
- O BE reforça que as medidas visam tornar o mercado de trabalho mais eficiente, sem apontar para argumentos de retrocesso de direitos.
- O debate parlamentar sobre o pacote laboral está marcado para quinta-feira, com o BE já a avançar com os seus mecanismos de contraponto.
A três dias do debate no Parlamento sobre o pacote laboral, o Bloco de Esquerda apresentou duas propostas de lei como contraponto ao Governo. O objetivo é abrir o diálogo sem associar a revisão laboral apenas à perda de direitos, defendendo uma economia mais forte.
As iniciativas do BE incluem uma proposta para modernizar o Código do Trabalho e outra para alterar o regime do trabalho por turnos e nocturno. As medidas pretendem ajustar regras laborais para o cenário atual e para a organização de horários.
O movimento pretende mostrar que o tema não se reduz a uma redução de direitos, destacando impactos na vida dos trabalhadores e na competitividade das empresas. O debate está marcado para este mês, no âmbito de negociações em curso.
Propostas do BE
A audiência parlamentar prevista para quinta-feira deve iniciar com o debate sobre as duas propostas. Os bloquistas defendem que as mudanças devem favorecer quem depende do trabalho, sem comprometer direitos adquiridos.
A expectativa é que as propostas do BE ponham em evidência cenários de emprego e produtividade, articulando subsídio de refeição ampliado ao setor privado e ajustes ao regimento dos turnos. Os textos estão a ser analisados pelos partidos.
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