Magnus Brunner, comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, disse à Euronews que conversou com o Papa Leão XIV sobre a futura reforma migratória da UE. A entrevista ocorreu antes da entrada em vigor do novo pacto na sexta-feira.
Brunner explicou que a dignidade humana e o direito internacional estão no centro das mudanças. O Papa esteve recentemente nas Ilhas Canárias, onde participou em ações de salvamento de migrantes. As posições do Papa e de Bruxelas, segundo o comissário, são compatíveis.
Na avaliação de Brunner, a nova versão do pacto liga-se a um reforço de fronteiras, a procedimentos mais céleres e a uma repartição de responsabilidades entre Estados-membros. O Papa terá recebido aplausos no Parlamento espanhol em defesa de vidas vulneráveis.
O pacto
Diversas capitais saudaram o acordo, enquanto a Amnistia Internacional o classificou como cruel. Animais críticos temem impactos emcentros de expulsão fora da UE, já usados noutros contextos. A discussão envolve políticas de retorno e centros de acolhimento.
O acordo contempla dez grandes dossiês, incluindo controlo de fronteiras, aceleração de pedidos de asilo e o regulamento de regresso com potenciais centros de retorno. Estes centros destinam devoluções a países de origem.
O Reino Unido já tentou estabelecer um centro de retorno com Ruanda, projeto que foi anulada em 2022. Posteriormente, a Itália abriu dois centros de retorno na Albânia, reforçando o modelo de cooperação externo.
Dados recentes indicam que apenas 29% dos pedidos de permanecer revertidos por tribunais foram efetivamente repatriados no último trimestre, segundo a Comissão Europeia. A Frontex aponta queda de viagens irregulares desde 2021, para cerca de 178 mil.
Brunner disse que é inaceitável que apenas uma fração das pessoas sem direito à permanência regresse. O comissário afirmou que as novas regras são firmes, mas justas, e que o sistema europeu será abrangente, com melhores controles e procedimentos mais eficientes na fronteira.
Ajustes incluem reforços em controles da fronteira externa, verificações adicionais e procedimentos de asilo mais rápidos na fronteira, mantendo foco na dignidade humana e na proteção de refugiados.
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