- A Relação do Porto confirmou a condenação a penas suspensas do presidente do Arouca, Carlos Pinho, do ex-presidente da câmara, José Artur Neves, e de mais três arguidos, por prevaricação e falsificação de documento.
- As penas de prisão vão de dois anos e seis meses a três anos, suspensas na sua execução pelo mesmo período.
- Foi mantida a condenação de Carlos Pinho ao pagamento de uma multa de vinte e dois mil e quinhentos euros.
- O caso envolve obras de pavimentação da pista e acessos do Estádio Municipal de Arouca, entregues em 2013 à empresa de Carlos Pinho, sem procedimento de contratação adequado.
- Em 2015, foi considerada a celebração simulada do procedimento contratual que permitiu o pagamento, com intervenção de todos os arguidos nessa fase; os cinco arguidos já tinham sido condenados pelo Tribunal de Aveiro a treze de março de dois mil e vinte e cinco.
A Relação do Porto confirmou a condenação de penas suspensas para o presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, o ex-presidente da Câmara de Arouca, José Artur Neves, e mais três arguidos, por prevaricação e falsificação de documento. As penas variam entre dois anos e seis meses e três anos, suspensas pelo mesmo período.
A decisão mantém a multa de 22.500 euros aplicada à sociedade de Carlos Pinho. O caso relaciona-se com obras de pavimentação da pista e acessos do Estádio Municipal de Arouca, entregues em 2013 à empresa de Pinho.
Segundo a Procuradoria-Geral da República do Porto, as obras decorreram sem procedimento de contratação e, em 2015, houve uma celebração simulada do procedimento que permitiu o pagamento. A Relação confirmou a factualidade provada na primeira instância.
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