PGR nega timing político em investigações e buscas do Ministério Público

O procurador-geral da República negou, nesta quinta-feira, no parlamento, que haja timing político nas investigações e nas buscas do Ministério Público. A defesa ocorreu durante a audição na comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias.

Amadeu Guerra participou da sessão acompanhado do vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso. A audiência decorreu na sequência de uma inspeção que apurou falhas no funcionamento do DCIAP, órgão responsável pela criminalidade mais complexa.

A pergunta central envolveu as buscas à sede do PS e a freguesias ligadas ao partido, levantando dúvidas sobre a motivação temporal das operações. Guerra assegurou que não há agendas políticas a orientar as diligências, destacando que atrasos ou impulsos não são deliberados por motivos externos ao processo.

Para sustentar a resposta, o PGR explicou que decisões judiciais devem ser tomadas com cautela, evitando resultados piores no futuro. O chefe do MP reiterou que não presta atenção a sondagens e manteve a posição de que não existem timings políticos. A defesa ainda enfatizou que a carta de um juiz ao Presidente da República está a ser analisada.

Contexto da inspeção ao DCIAP

O debate também abordou um relatório de outubro do ano passado, que indicou 197 processos-crime abertos contra magistrados. Guerra lembrou que o MP também inicia processos-crime quando há denúncia suficiente, independentemente das identidades envolvidas. As conclusões da inspeção destacaram que as intrusões registradas tinham autorização de um juiz de instrução criminal.

O procurador-geral sublinhou que, no caso de Ivo Rosa, não houve violação de direitos fundamentais no processo principal, conforme as conclusões da inspeção interna. Guerra reiterou que todos os cidadãos são tratados de forma igual pela instituição.

No final, Amadeu Guerra afirmou que as buscas em questão não configuram agenda política e que o MP atua de forma imparcial, mantendo o cumprimento estrito da legalidade. A análise da carta enviada pelo juiz Ivo Rosa permanece em avaliação.