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Juiz de Nova Iorque bloqueia detenções efetuadas pelo ICE

Juiz de Nova Iorque impõe quase total proibição de detenções do ICE em tribunais de imigração, após reconhecer interpretação incorreta de diretrizes do Departamento de Segurança Interna

Oficiais de Justiça
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Um juiz de Nova Iorque, Kevin Castel, proibiu quase por completo detenções por agentes do Serviço de Imigração e Controlo de Alfândegas (ICE) dentro ou junto aos tribunais de imigração da cidade. A decisão foi emitida no distrito sul.

A ordem sustenta que a política do Governo federal para justificar as detenções nos tribunais se fundamenta numa interpretação incorreta de diretrizes do Department of Homeland Security.

A medida marca uma mudança em relação a decisões anteriores do mesmo magistrado, que tinham permitido as detenções até março, quando o Governo reconheceu ter aplicado indevidamente uma orientação administrativa.

Contexto

A ação envolve o ICE e o DHS, com a decisão a visar tribunais de imigração em Nova Iorque. O objetivo é clarificar a aplicação das diretrizes administrativas no âmbito dos processos migratórios.

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