Cooperativas: caminho para enfrentar a crise da habitação

O Governo apresentou uma nova linha estratégica para enfrentar a crise da habitação, centrada na ampliação da habitação pública, na ocupação de imóveis devolutos, na simplificação de licenciamentos e no impulso ao cooperativismo. O objetivo é responder a uma procura que o mercado privado não satisfaz plenamente e ao parque público reduzido, promovendo habitação a custos controlados através de modelos cooperativos.

Durante a conferência Habitar Portugal — Cooperativas de Habitação: Escala, Comunidade e Futuro, promovida pela News Ilimitadas com o apoio da Câmara de Matosinhos, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, defendeu a reinvenção do modelo cooperativo como resposta estrutural. O responsável apontou três pilares: mais habitação pública, um pacote fiscal favorável para pôr imóveis devolutos no mercado, e o impulso à construção com alterações ao regime jurídico aplicável.

A governança do projeto envolve entidades públicas e privadas, com destaque para o papel da Câmara de Matosinhos, que já tem um programa de apoio às cooperativas—terrenos, financiamento de projetos e isenção de taxas. Contudo, persistem entraves de funding, já identificados pelo Governo, entre eles a falta de liquidez e a escassez de financiamento a prazos compatíveis nas instituições bancárias. O Executivo sinalizou que está a trabalhar com o Banco Europeu de Investimento para desbloquear fontes de financiamento.

Obstáculos e perspetivas

A cooperação institucional é vista como essencial, mas as cooperativas apelam a respostas mais robustas do Estado e do sistema financeiro. O ministro informou que o Governo já está a trabalhar a nível legislativo e com o BEI para assegurar financiamento imediato, reconhecendo a necessidade de recursos para avançar com projetos. O cenário financeiro permanece o principal obstáculo à concretização das cooperativas de habitação.

Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, gravou um depoimento em vídeo por não puder participar presencialmente, reforçando a exigência de apoio estatal para o modelo. A autarca indicou que sem financiamento público o rebound das cooperativas pode ficar comprometido. A Câmara tem já um Programa de Apoio à Habitação Cooperativa, que inclui cedência de terrenos, apoio de 75 mil euros para elaboração de projetos e isenções de taxas urbanísticas, com o objetivo de tornar a habitação acessível e de qualidade mais abrangente.