Um imigrante do Bangladesh Payou 550 euros por uma formação para obter o certificado que pode facilitar o acesso à nacionalidade portuguesa, numa situação em que a espera por cursos gratuitos é longa. O caso é apresentado pela Associação Solidariedade Imigrante, que denuncia práticas consideradas lesivas para quem vive em Portugal.
Rahim chegou ao país em 2021, depois de passagens por Inglaterra e Alemanha, onde aprendeu várias línguas. Em Portugal, iniciou o estudo de português via internet, pagando cerca de 40 euros mensais por duas horas semanais durante cinco meses, e trabalhou na Grande Lisboa como empregado de mesa.
Ao procurar um curso de Português Língua de Acolhimento (PLA) para obter a prova de conhecimento de língua, que pode dispensar a prova da nacionalidade, encontrou apenas longas listas de espera. Por isso, optou por uma formação online promovida por uma associação em Lisboa, com 20 imigrantes na turma.
Acordos, plágio e respostas oficiais
Os formandos frequentavam aulas de três horas, duas vezes por semana, durante três meses, recebendo um certificado entregue ao IRN no âmbito do pedido de nacionalidade. A associação afirma que o custo elevado agrega um “grande negócio” ao setor, com relatos de certificados comprados.
A presidente da associação, Timóteo Macedo, acusa pressão sobre os imigrantes e o medo de deportação de gerar a procura por estas formações, muitas vezes sem garantia de validade. Afirmou ainda que o Governo não entende a realidade da imigração.
Do lado das entidades públicas, a ANQEP recebeu três queixas desde 2025 sobre custos e certificados em entidades não previstas na lei. O Ministério Público confirmou que o DCIAP investiga factos apurados na denúncia encaminhada pela ANQEP, com inquérito em curso no Seixal.
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