A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) revelou que 818.756 euros relativos a cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria foram pagos indevidamente. Os valores dizem respeito a execuções feitas fora do horário normal de trabalho na Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM). A violação ocorreu entre 2021 e 2025, de acordo com o inquérito.
Na sequência do primeiro comunicado, a IGAS confirmou que 818.756 euros foram pagos indevidamente a 16 cirurgiões, incluindo o médico Miguel Alpalhão, a seis enfermeiras circulantes/instrumentistas e a seis assistentes operacionais. O montante resulta de autorizações de pagamento do conselho de administração da ULSSM.
A inspeção-geral sublinhou que apenas as situações analisadas no processo podem ser consideradas, sem desonerar o conselho da ULSSM de analisar outras cirurgias pagas como cirurgias de ambulatório. Reconheceu ainda que não é possível abranger todos os processos, dada a tipologia do inquérito.
Envolvidos
Entre os profissionais identificados, está o dermatologista Miguel Alpalhão, que recebeu 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais. O médico emitiu 450 propostas cirúrgicas e aprovou e codificou o mesmo ato em 356 episódios, prática proibida pelo Conselho de Administração em 2024.
Situação e próximos passos
A IGAS explicou que os atos clínicos analisados ocorreram, mas não podiam ser remunerados via SIGIC, pelo enquadramento inadequado. A remuneração deveria ter ocorrido por outra via, como trabalho suplementar. O dermatologista já não trabalha em Santa Maria.
A IGAS afirmou que a reposição dos valores apurados está a decorrer, com o objetivo de assegurar a devolução pelos membros das equipas envolvidas. O processo visa a reposição integral dos montantes pagos indevidamente à ULSSM.
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