O calendário de matrículas para o próximo ano letivo foi publicado em Diário da República. Os pais podem inscrever os filhos a partir de 22 de abril para entrada no Pré-Escolar ou no 1.º ano.
Todas as inscrições decorrem pelo Portal das Matrículas. Para o Pré-Escolar e o 1.º ano, o prazo é 22 de abril a 1 de junho; se o último dia coincidir com feriado ou fim de semana, a data limite transita para o dia útil seguinte.
O período para transitar para 6.º, 7.º, 9.º e 11.º anos ocorre entre 16 e 29 de junho. Para os restantes alunos do 1.º Ciclo que vão passar para 2.º, 3.º, 4.º anos ou entrar no 2.º Ciclo e no 5.º ano, o prazo é 1 a 13 de julho.
Quem inicia ou conclui o Secundário (10.º e 12.º anos) tem entre 15 e 22 de julho para se matricular. As renovações são automáticas; apenas devem ser requeridas em situações de transferência, mudança de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando dependente de opção curricular.
O diploma estabelece ainda prazos para os agrupamentos divulgarem listas de alunos admitidos ou com renovações. Até ao 1.º dia útil de julho para a Pré-Escolar e o 1.º ano; até ao último dia útil de julho para os restantes níveis do Básico e do Secundário.
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