O Conselho Superior de Defesa Nacional realizou a primeira sessão sob a presidência de António José Seguro, em Belém. A reunião avaliou a situação internacional e o seu impacto na defesa nacional.
A nota do Palácio de Belém descreve a sessão como uma apreciação do panorama mundial e das consequências para as capacidades estratégicas de Portugal. Foi ainda apresentado um parecer favorável, por unanimidade, aos ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas para 2026.
O Conselho expressou, igualmente por unanimidade, o reconhecimento às Forças Armadas pelo papel na sociedade portuguesa e pela projeção externa de Portugal, conforme a nota publicada em Belém.
O encontro ocorreu cerca de um mês depois do lançamento de uma ofensiva militar de grande escala, liderada pelos EUA e por Israel, contra o Irão, em 28 de fevereiro. O Governo português acompanha a evolução do cenário regional.
Contexto institucional
Neste período, Portugal assume novos compromissos na NATO e prepara investimentos significativos na defesa, incluindo a Lei de Programação Militar (5,5 mil milhões de euros até 2034, sujeita a revisão), o programa SAFE (5,8 mil milhões em empréstimos europeus) e o Orçamento de Estado (3,7 mil milhões).
Durante a campanha eleitoral, António José Seguro enfatizou a necessidade de planos anticorrupção para assegurar concorrência, imparcialidade e neutralidade nas aquisições, especialmente em ai de fundos europeus destinados à defesa.
O Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão sob presidência do Presidente da República, funciona como espaço de consulta sobre Defesa Nacional e a organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas. Compreende ainda o Primeiro-Ministro, ministros, chefes das forças armadas e representantes regionais, entre outros.
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