A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou que o Governo está a preparar alterações legais e portarias específicas para acelerar as listas de espera, com foco particular na cirurgia cardíaca. A decisão surge numa altura em que se apontam atrasos superiores ao recomendado em várias especialidades.
Durante uma visita à Maia, distrito do Porto, para observar obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a governante destacou a necessidade de medidas que facilitem respostas rápidas aos doentes, sem comprometer a segurança. O objetivo é reduzir tempos de espera.
Ana Paula Martins sublinhou que o Governo pode criar incentivos para desbloquear a resposta clínica, assegurando condições para manter as equipas necessárias, especialmente nos blocos operatórios. A governante enfatizou que a melhoria depende de trabalhar em rede.
A ideia é promover portarias que libertem capacidade de cirurgia durante períodos transitórios, até atingir os tempos máximos de resposta. O foco é ampliar a taxa de utilização de blocos operatórios com o recurso a anestesistas disponíveis.
Relativamente à cirurgia cardíaca, a ministra indicou que está a ser desenvolvido um plano de incentivos para recuperar tempos de espera, inspirado em modelos usados noutras áreas, como a oncologia. Não foi especificada a conclusão.
A Direção Executiva do SNS está a avaliar as condições dos centros de referência, com especial atenção aos que operam na área da cirurgia cardíaca. O Governo promete uma revisão da legislação relacionada com centros de referência.
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