A Indonésia iniciou, neste sábado, a restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A medida abrange oito plataformas, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. O objetivo é impedir a criação de contas por menores de idade.
O anúncio coloca o país como o primeiro do Sudeste Asiático a adotar este tipo de restrição. A medida poderá afetar cerca de 70 milhões de crianças, de acordo com dados do Governo.
As autoridades não detalharam os métodos de verificação a utilizar. Cada empresa aplica o seu próprio sistema para detectar e desativar contas de utilizadores com menos de 16 anos.
Colaboração das plataformas
A ministra Meutya Hafid agradeceu a adaptação de algumas plataformas já em execução e pediu maior celeridade àquelas que ainda não comunicaram. A X informou que vai desativar perfis que não cumpram as regras.
A Bigo Live ajustou a idade mínima para 18 anos e afirmou planejar um sistema de moderação com IA e verificação humana. A Roblox anunciou que utilizadores com menos de 13 anos poderão jogar apenas offline.
O TikTok comprometeu-se a desativar gradualmente contas de menores de 16 anos. Outras quatro plataformas, ligadas à Meta e ao Google, ainda não esclareceram os próximos passos.
Regime e exceções
A ministra explicou que o Governo pode aplicar sanções a entidades que não cumprem a lei. Ao contrário da Austrália, a Indonésia pode indicar algumas faixas entre 13 e 16 anos com consentimento parental, desde que o conteúdo seja de baixo risco.
O anúncio sublinha que a medida visa proteção de menores, com foco em conteúdos e interações online. Hafid recordou que a educação digital envolve responsabilidades partilhadas entre Estado, plataformas e famílias.
Entre na conversa da comunidade