O Conselho Nacional de Educação defende mudanças profundas na avaliação escolar, com foco formativo e sem notas quantitativas até ao 6.º ano. A proposta inclui manter um primeiro ciclo de seis anos e terminar com a monodocência no 2.º ciclo.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou a fusão entre o 1.º e o 2.º ciclos para o ano letivo 2027/2028. O estudo recente do CNE sustenta que o currículo precisa alinhar-se a uma avaliação qualitativa para não comprometer as aprendizagens.
Segundo o relatório, o modelo atual do 2.º ciclo é visto como sumativo, fragmentado e condicionante das práticas em sala de aula, pressionando precocemente os alunos. Defende-se, em contrapartida, uma avaliação que oriente o percurso do aluno.
O documento aponta como exemplo a Noruega, onde não há classificações até ao 8.º ano e o feedback contínuo sustenta o rigor pedagógico sem dependência de notas. O objetivo é permitir que os alunos concentrem-se no aperfeiçoamento das aprendizagens.
Os especialistas descrevem o 5.º e o 6.º anos como um enclave que não liga o 1.º ao 3.º ciclo, resultando numa fragmentação disciplinar. Propõe-se terminar a monodocência e criar a figura do professor tutor para coordenar o currículo.
A ideia de monodocência seria substituída por equipas educativas estáveis, reduzindo o número de interlocutores no 2.º ciclo. O tutor do currículo ficaria responsável pelo acompanhamento integral dos alunos.
O CNE avisa que a fusão de ciclos exige três mudanças cruciais: consolidar uma avaliação formativa, rever a gestão de recursos humanos e reforçar a formação inicial dos docentes. O objetivo é uma transição mais coesa e integrada.
O conselho sublinha também que a atual estrutura de grupos de recrutamento pode dificultar a mudança. É necessária formação inicial e contínua alinhada com um currículo interdisciplinar, bem como horários que favoreçam o trabalho em equipas.
Para o CNE, a formação entre pares é essencial para dotar os docentes de competências em coadjuvação, diferenciação pedagógica e gestão flexível do currículo, especialmente nos primeiros anos.
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