O médico Vítor Almeida afirmou nesta quinta-feira, na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, que recusou liderar o instituto em 2024 devido à ausência de garantias por escrito por parte do Ministério da Saúde sobre o serviço de helicópteros de emergência médica. A decisão ocorreu após ter sido convidado para o cargo.
Segundo Almeida, a recusa baseou-se na falta de condições claras para assegurar a continuidade e a qualidade do serviço de transporte aéreo de emergência, sendo apontado que a solução passaria por ajuste direto. O médico anestesista pediu garantias formais à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para aceitar a presidência.
Em julho de 2024, o Governo escolheu Almeida para presidir ao INEM, mas poucos dias depois o médico recusou o cargo. O Ministério da Saúde nomeou Sérgio Dias Janeiro para substituir. A tutela informou que as conclusões apontaram que não estavam reunidas as condições profissionais e contextuais para a nomeação.
Proposta de refundação do SIEM e comissões técnicas
Almeida afirmou ter proposto à ministra a refundação do INEM e do Sistema Integrado de Emergência Médica, bem como a criação de uma Comissão Técnica Independente similar àquela criada após os fogos florestais. O objetivo seria fortalecer a governança e a supervisão do SIEM.
O médico reagiu também ao relatório da Comissão Técnica Independente, alegando erros factuais e imprecisões que, na sua visão, fragilizam a análise. Disse que a comissão não o contactou e que o documento está a influenciar a discussão sobre a nova lei orgânica do INEM.
Os debates ocorrem no âmbito da CPI ao INEM, criada para apurar responsabilidades durante a greve de técnicos de emergência no final de 2024 e a relação entre as tutelas políticas e o instituto desde 2019. A comissão tem 24 deputados.
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