Numa carta enviada à ministra da Saúde, ao primeiro-ministro e ao diretor executivo do SNS, profissionais de cuidados paliativos denunciam falta de rumo na gestão, carência de recursos humanos e apelam a investimento. A iniciativa reúne equipas comunitárias e intra-hospitalares e a APCP. O objetivo é obter apoio central e coordenação nacional.
As declarações à Lusa destacam que, desde o início de 2025, não há uma coordenação que assegure um funcionamento uniforme em todo o território. Sem esse suporte, as equipas sentem-se esquecidas e sem voz junto da tutela, o que dificulta a implementação de melhorias consistentes.
Catarina Pazes, presidente da APCP, fala em desorganização e em necessidade de uma comissão que avalie, suporte e mobilize recursos para uma resposta de qualidade. O relatório da ERS indica que mais de metade dos utentes morre à espera de vagas, evidenciando sofrimento não atendido e maior uso de urgências.
O grupo aponta que, sem comissão nacional, a área não é refletida como prioridade na prática diária. Segundo Pazes, a prioridade varia entre serviços, e muitos profissionais mudam de área para condições melhores, agravando a carência de médicos e enfermeiros.
A carta, já com mais de 150 signatários, defende uma estratégia nacional atualizada que reflita as necessidades das equipas e serviços. Além de exigir a nomeação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, pedem que o Governo priorize o desenvolvimento destes cuidados nas ULS e nos institutos de oncologia, com reforço de recursos humanos.
Segundo a coordenadora da ECSCP de Cascais, a falta de condições leva à mobilização de profissionais para outras unidades do SNS. Quem fica fica sobrecarregado, o que favorece a saída de pessoal quando surgem melhores condições.
O estudo de 2024 da ERS sobre acesso aos cuidados paliativos no SNS mostra que 53% dos utentes referenciados para a UCP morreram à espera de vagas, acima de 2023. O relatório também sinaliza assimetrias territoriais e a importância crescente dos cuidados paliativos.
Este caso ressalta a pressão sobre unidades de cuidados paliativos e a necessidade de uma resposta integrada para enfrentar a demanda crescente e reduzir o sofrimento desassistido. Fontes confirmam que o Governo acompanha o tema, mas ainda não há nomeação da Comissão Nacional. Servicio Nacional de Salud continua sem definição sobre coordenação central.
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