- O programa piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) é alargado a todo o território nacional e prolongado até 2026.
- As equipas de enfermagem passam a funcionar com um enfermeiro especialista, em vez de dois, reduzindo a necessidade de pessoal por equipa.
- O piloto arrancou em junho de 2025; a partir de abril, todas as unidades locais de saúde (ULS) podem aderir voluntariamente e formar equipas para prestar cuidados em casa a utentes com dependência, doença terminal ou convalescença.
- Com a expansão, o número de utentes abrangidos pode ultrapassar os 1.800 por dia, mais de três vezes a capacidade da fase experimental.
- A decisão resulta de resultados positivos apontados pelo Governo e da necessidade de consolidar um modelo sólido de cuidados de saúde ao domicílio.
A prestação de cuidados de saúde ao domicílio em Portugal vai alargar-se a todo o território nacional e prolongar-se ao longo de 2026. O Governo aponta resultados positivos do projeto-piloto e pretende tornar o modelo mais sólido, ampliando o alcance das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI). A iniciativa começou em junho de 2025 e, a partir de abril deste ano, as unidades locais de saúde podem aderir voluntariamente.
As equipas passam a funcionar com um enfermeiro especialista, em vez de dois, isto numa fase de expansão para cuidados em casa a utentes em dependência, doença terminal ou convalescença. O tempo de alocação dos profissionais tem sido uma das limitações identificadas e é apontado como elemento-chave para aumentar a capacidade.
A medida visa reforçar a prestação de cuidados domiciliários e permitir que mais utentes recebam acompanhamento sem necessidade de internamento. A expansão deverá permitir superar a marca de 1800 utentes tratados por dia, aumentando expressivamente a capacidade já alcançada na fase experimental.
Expansão nacional e perspetivas
A partir de 2026, todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) podem continuar a participar de forma voluntária, consolidando o modelo. O objetivo é padronizar a oferta de cuidados em casa e reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares, mantendo a continuidade do cuidado. O Governo mantém o monitorização de resultados e a avaliação de custos para justificar a extensão.
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