Lei de Estrangeiros
Explorar por tópicos
Destaques
Curiosidades
Governo revoga proibição de entrada até 20 anos para estrangeiros expulsos
Governo retira a proibição até 20 anos para expulsos; mantém interdição até cinco anos, com exceções por segurança pública e menor idade
há 3 meses
Notícias
Autorizações de residência caíram 60% no ano passado face a 2023
Autorização de residência caiu sessenta por cento face a 2023; rede consular ascende com 3.200 vistos via via verde e 131.200 concessões em 2025
há 4 meses
Notícias
Tribunal de Recurso confirma política dos EUA de deter imigrantes sem fiança
Tribunal de Recurso do 5º Circuito decide manter detenção de imigrantes sem fiança, sustentando interpretação da lei pelos EUA; Edith H. Jones na maioria
há 4 meses
Recentes
Notícias
PSD e Chega chegam a acordo sobre lei da nacionalidade
há 2 meses
Curiosidades
Governo revoga proibição de entrada até 20 anos para estrangeiros expulsos
há 3 meses
Notícias
Autorizações de residência caíram 60% no ano passado face a 2023
há 4 meses
Notícias
Tribunal de Recurso confirma política dos EUA de deter imigrantes sem fiança
há 4 meses
Notícias
EUA suspendem pedidos de vistos de imigração de Cabo Verde
há 5 meses
Notícias
Porto: PSP identifica 56 alojamentos ilegais com 900 estrangeiros em 2025
há 5 meses
Notícias
Peritos solicitam revisão da proposta de lei sobre o retorno de estrangeiros
há 6 meses