Quatro meses após o conjunto de tempestades que atingiu o centro de Portugal, empresas, autarquias e famílias continuam a reclamar de atrasos na atribuição de apoios governamentais. O prejuízo total supera os 5,3 mil milhões de euros, segundo o Governo.
O Executivo lançou medidas excecionais de 3,5 mil milhões de euros e ativou o programa PTRR, com 22,6 mil milhões de euros para recuperar infraestruturas críticas e dinamizar a economia até 2035. O objetivo é acelerar respostas e melhorar a coordenação entre entidades.
O relatório da Presidência Aberta, realizada por António José Seguro, sublinha a necessidade de simplificar procedimentos, reforçar infraestruturas e reduzir vulnerabilidades, destacando a importância de evitar atrasos na reconstrução de habitações, escolas e redes públicas.
Atrasos na distribuição dos apoios
As queixas aumentam na oposição e entre associações, queixa de lentidão e burocracia. O Governo sustenta que o processo está a avançar, com atrasos apenas na habitação devido à avaliação municipal. Há críticas também em relação a seguros e apoios sociais.
Habitações e candidaturas
Foram recebidas 35.905 candidaturas para reconstrução de habitações, com aprovações variáveis conforme o município. O prazo para validação completa estende-se para fim de junho, com divergências entre governos locais quanto ao ritmo da avaliação.
Apoios e linhas de crédito
O Governo criou linhas de crédito do Banco Português de Fomento para liquidez empresarial e recuperação da atividade. A moratória de créditos foi prolongada até 2027 para empresas e famílias afetadas, com condições condicionadas a quedas de faturação e elegibilidade.
Impacto humano e infraestruturas
Fizeram-se 19 mortes associadas a quedas de estruturas, cheias e acidentes durante as operações de reparação. O envio de ajuda estendeu-se a serviços de emergência, saúde, educação e zonas ribeirinhas, com promessas de reforçar redes de energia, telecomunicações e saneamento.
Presidência Aberta e prioridades
A Presidência Aberta apontou prioridades imediatas: desbloquear pagamentos pendentes, remover material lenhoso e apoiar a reabertura económica. A proteção de infraestruturas críticas e o apoio psicossocial aos grupos vulneráveis foram destacados.
Zonas afetadas e fomento local
O Governo aumentou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros para apoiar escolas, estradas e infraestruturas locais. As medidas visam permitir respostas rápidas às despesas urgentes provocadas pela calamidade.
PTRR e PRR
O PTRR define ações para médio prazo, incluindo reforço da proteção civil, redes elétricas e comunicação de emergência. O PRR recebeu ajustes, com parte de obras suspensas para realocar fundos a reparações, sem perder financiamento europeu.
Mortes, atividades e transportes
As mortes ocorreram em várias regiões do país, entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro, com idades entre 28 e 85 anos. O trânsito, a água e a energia registaram interrupções duradouras, afetando centenas de milhares de residentes.
Telecomunicações e energia
Mais de 300 mil utilizadores ficaram sem serviços, ainda que o serviço móvel tenha sido quase por completo restabelecido. Infraestruturas de energia e água estiveram a exigir reparações que se prolongaram por semanas.
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